Núcleo de Autocomposição do MPPA busca fortalecer parceria com TJPA para solução de conflitos
#pratodosverem cinco pessoas posando para foto
Na última quarta-feira (16) a promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado (Nupeia/MPPA), participou de uma reunião com a desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec/TJPA).
O objetivo da reunião foi desenvolver o fortalecimento entre o TJPA e o MPPA, no que se refere à implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos e Interesses no Estado do Pará, através do necessário alinhamento entre as atividades desenvolvidas pelo Nupemec e pelo Nupeia.
Na reunião, inicialmente foi apresentado pelo MPPA o Nupeia, instituído pela Resolução n° 03/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça, que tem por finalidade atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais.
Foram abordadas ainda estratégias de integração e aprimoramento na atuação do Ministério Público nas atividades desenvolvidas pelo Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) e pelo Programa de Conciliação do 2º Grau, tanto em atendimentos presenciais, quanto virtuais, bem como sobre a possibilidade de realização de cursos de mediação judicial pelo Ministério Público do Pará.
Participaram ainda da reunião os servidores do Nupemec, Lucyan Chaves e Nilce Ramoa, e a servidora do Nupeia, assessora Tatiane Rodrigues de Vasconcelos.
Assessoria de Comunicação