Corregedoria-Geral promove escuta com entidades e movimentos sociais
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Linkedin Na segunda-feira, 14 de junho, ocorreu em Paragominas uma Escuta Social organizada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado (CGMP). O objetivo foi ouvir os representantes das entidades e movimentos sociais do município, sobre as necessidades da população. A Escuta Social foi realizada no Espaço Cultural Gláucia Rabelo Leal, das 15h às 19h, com a participação de diversas representações sociais.
#PraTodosVerem: Foto colorida em um auditório com pessoas na plateia
O corregedor-geral Manoel Santino Nascimento Junior abriu o evento explanando sobre as funções da CGMP. Destacou que além da função correicional, o órgão vem intensificando, no âmbito de suas atividades de fiscalização das promotorias de justiça, a sua atribuição de orientação dos membros em relação às diretrizes constitucionais e legais que devem ser observadas no desenvolvimento de suas funções. O procurador-geral de Justiça César Mattar Júnior não pode comparecer ao evento pessoalmente, mas enviou uma mensagem em vídeo aos presentes, parabenizando a iniciativa de realizar escutar sociais.
"Essa iniciativa da Corregedoria vem ao encontro da proposta da Procuraodria-Geral de aproximar cada vez mais a nossa instituição daqueles que mais precisam, que exigem do Ministéroi Público uma atuação proativa, uma atuação resolutiva, Em breve a Procuradoria-Geral estará também no município de Paragominas, fazendo essa aproximação com os movimentos sociais", frisou César Mattar Júnior.
#PraTodosVerem: imagem de tela, com vídeo do procurador-geral falando aos participantes
O corregedor explicitou que todas as questões apresentadas nas Escutas Sociais são debatidas posteriormente pela CGMP com os integrantes da instituição, para adoção de providências, que são comunicadas, no prazo máximo de 90 dias, aos representantes da sociedade civil que participaram.
#PraTodosVerem: Fotografia do auditório com pessoas sentadas ouvindo o corregedor, em pé.
A promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, que integrou a equipe da Corregedoria, ratificou que as Escutas Sociais têm o objetivo de aprimorar e fortalecer a atividade extrajurisdicional dos promotores de justiça, nos termos do que preconiza a Carta de Brasília, do Conselho Nacional do Ministério Público, que enaltece as funções preventiva e resolutiva dos membros da instituição, no cumprimento de sua missão constitucional. O promotor de Justiça José Haroldo Carneiro Matos também integrou a equipe da Corregedoria no evento.
#PraTodosVerem: Auditório com pessoas sentadas na plateia e três pessoas à frente
Foi debatida a demanda de fortalecimento dos movimentos sociais do município, que atuam no fomento do direito à cultura como política pública, especialmente para a juventude. Os representantes destacaram a necessidade de maior apoio à classe artística e ao Conselho Municipal de Cultura. Os Movimentos de Mulheres e LGBQIA+ também marcaram presença, destacando as ações que vêm promovendo no enfrentamento à violência de gênero, discriminação, discursos de ódio contra minorias, especialmente por meio de campanhas de sensibilização e de prevenção, sendo solicitado melhor estrutura e atendimento humanizado às vítimas pelos órgãos públicos responsáveis.
Os integrantes do Conselho Municipal de Direitos e Conselhos Tutelares expuseram sobre a violência contra a criança e o adolescente, com ênfase para os números elevados de gravidez precoce e estupro de vulneráveis, sobretudo nos bairros periféricos e zona rural, e também a demanda de acolhimento institucional para os infantes e jovens sob situação de risco. Foi ressaltado que a Rede de Proteção à população infantojuvenil no município deve ser fortalecida. Também foram expostas demandas na área da Educação, com ênfase no retorno às atividades escolares no contexto da pandemia da covid-19, que exige medidas adequadas de segurança sanitária.
O Movimento Camponês Popular também se manifestou no evento, abordando a sua luta em prol da garantia de um sistema de produção agrícola saudável, que promove a alimentação humana adequada. Destacaram que o município possui onze assentamentos do Incra, que promovem atividades de agricultura familiar.
#PraTodosVerem: Auditório com pessoas sentadas na plateia, três pessoas à frente, sentadas, e uma de pé, falando.
Foram abordados também pontos relativos ao Sistema Penal e questão carcerária, envolvendo temas graves como tortura, péssimas condições estruturais, falta de apoio às famílias dos encarcerados e outras violações nos espaços prisionais. O controle social do orçamento público, especialmente no período de elaboração do Plano Plurianual do Orçamento Municipal, também foi amplamente debatido.
Ao final, foi deliberado que a CGMP reunirá com os promotores de justiça da comarca, para fortalecer a interlocução institucional com os segmentos sociais que atuam na defesa e garantia dos direitos humanos, e para o fortalecimento dos Conselhos Setoriais de Cultura, Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Saneamento, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, entre outros. O corregedor-geral Manoel Santino informou que iria transmitir todas as questões debatidas durante a Escuta, nas visitas institucionais agendadas com o gestor municipal, vereadores e outras autoridades do município.
Assessoria de Comunicação