Nesta sexta-feira, 8 de outubro, foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o curso “Ministério Público: compromisso com a dignidade da população negra e indígena e acesso à justiça”, numa parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). Também foi promovida a oitiva das populações indígenas e quilombolas e dos movimentos negro e indígena, como parte do planejamento das ações do Grupo de Trabalho (GT) Étnico-Racial do MPPA. A palestra foi da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal de Sousa. 

Descrição: a imagem é uma fotografia colorida,em um auditório, com seis pessoas na mesa de abertura, decorada com tecidos coloridos e objetos. O Corregedor-Geral do MPPA, Manoel Santino, está falando em pé, e os demais estão sentados. 

A abertura contou com a presença do Corregedor-Geral do MPPA, Manoel Santino Nascimento Júnior, e do Subcorregedor-Geral, Geraldo de Mendonça Rocha, que encerram nesta sexta-feira o período de Correição Ordinária no Baixo Amazonas. Também participaram o diretor-geral do CEAF, Edvaldo Pereira Sales, a coordenadora do CAODH, Ana Cláudia Bastos de Pinho, e as promotoras de Justiça de Santarém, Lílian Braga e Ione Nakamura. O público foi formado por lideranças e representantes de indígenas, quilombolas, e dos movimentos negro e indígena de Santarém, Oriximiná, Alenquer, Óbidos, Monte Alegre e outras localidades do oeste do Pará.

Uma apresentação cultural marcou o início do evento, pela professora Enilda Souza e os alunos da escola Irmã Doroty, da comunidade Caranazal, que entoaram um canto em nhengatu, e alunos da escola Afroamazônida, do quilombo Murumuru, que apresentaram a dança do carimbó.

Descrição: Fotografia colorida dentro do auditório, com quatro bailarinas dançando carimbó. 

O corregedor-geral Manoel Santino ressaltou o compromisso efetivo do Ministério Público, firmado pela nova gestão, com a agenda dos direitos humanos, e citou o projeto da Corregedoria nessa área. “Agora estamos partindo para escutar, não para falar”, disse, se referindo à Escuta Social promovida em municípios onde são realizadas as correições, a exemplo da ocorrida em Santarém no último dia 29 de setembro.

O diretor do CEAF, Edvaldo Pereira Sales, destacou que o evento é um anúncio da instalação do Núcleo de Questões Étnico-Raciais em Santarém, e que está de acordo com a proposta da Procuradoria-Geral de Justiça, de interiorização das atividades administrativas do MPPA. “Nos haveremos de superar essas distorções em torno da compreensão dos direitos humanos e transformar isso na nossa principal causa, nossa principal bandeira”, disse. A diretora do CAODH, Ana Claudia Bastos de Pinho, destacou a criação do novo CAO e lembrou que “o Ministério Público, a sua razão de ser, pela Constituição de 88, é a defesa intransigente dos direitos humanos”.

Descrição: Fotografia colorida da plateia do auditório, com pessoas sentadas com distanciamento, todos de máscaras. 

A palestra foi ministrada pela professora Iêda Leal de Souza, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, que abordou historicamente a escravização e a necessidade de reparação do processo de exclusão no Brasil, o mito da democracia racial e o racismo estrutural presente em todas as esferas públicas e sociais. Iêda entregou aos participantes da mesa as bandeiras do Movimento Negro Unificado, como símbolo da luta contra o racismo, pelo qual o movimento é reconhecido internacionalmente. “Só nos resta um caminho: resistir, denunciar e não nos calar. Reunir nossas forças, apertar as nossas mãos. A reparação precisa ser feita”, enfatizou.

Descrição: Fotografia colorida dentro do auditório, de mesa com duas palestrantes, a primeira Ieda Leal, e a segunda Lilian Braga 

Após a palestra foi realizada a oitiva das populações indígenas, quilombolas e movimento negro do Baixo Amazonas e Tapajós, como parte da construção do plano setorial do Grupo de Trabalho Étnico-Racial, instituído pela Portaria nº 2041/2021-MP/PGJ, de 21 de julho de 2021. O GT é integrado por Promotores e Procuradores de Justiça, designados pelo Procurador-Geral de Justiça, e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH).

Na oitiva o público formou grupos de discussão para responder quais as suas demandas e qual o Ministério Público que desejam, de modo a atender as necessidades dessas populações. Iza Tapuia, liderança indígena, falou sobre a necessidade de preservação e resgate das línguas indígenas e do respeito à ancestralidade. Bruno Vasconcelos disse ser importante a instituição voltar a se conectar com os movimentos. Outras lideranças citaram demandas ambientais, combate ao racismo e à discriminação, e a necessidade de formação e capacitação, bem como a oportunidade de se fazerem ouvir e repassarem os seus conhecimentos.

Descrição: Fotografia colorida dentro do auditório, com duas pessos à frente, em pé, e a mesa ao fundo com quatro pessoas sentadas. 

No período da tarde, a educadora Iêda Leal reuniu com as lideranças do movimento negro e representantes das comunidades quilombolas da região, na sala multiuso da Promotoria de Santarém, para trocar experiências, conhecer as demandas e falar sobre estratégias de atuação. 

Texto: Lila Bemerguy