Nesta quinta-feira (7), a 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, através da juíza de Direito, Cintia Walker Beltrão Gomes, julgou a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, em desfavor do Estado do Pará e do Município de Castanhal. A Ação trata da situação de um paciente da rede pública de saúde que encontra-se em estado grave, mas ainda não havia conseguido a estrutura necessária, especialmente um leito de UTI. 

Até então o enfermo estava em uma UPA, intubado com sedação contínua em razão de Sepse,conforme laudo médico. A Sepse é conhecida como infecção generalizada, quando o organismo detecta uma infecção e gera uma resposta inflamatória que pode levar a uma série de complicações a diversos órgãos. Segundo o Instituto Latino Americano de Sepse, essa é a principal causa de mortes em UTI no Brasil, chegando a 65% dos casos. 

Neste caso em Castanhal, o paciente estava aguardando leito para uma possível cirurgia desde o início do mês de outubro, o que vem agravando seu estado de saúde diante da situação de negligência. Nas últimas horas antes do ajuizamento da ACP, houve uma piora significativa no quadro de saúde. 

Assim, a Justiça deferiu o pedido de antecipação da tutela para determinar que os demandados providenciem leito de UTI e suporte cirúrgico com urgência, bem como todos os tratamentos que se fizerem necessários para o tratamento do paciente, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais e de sequestro da verba pública necessária à realização do procedimento na rede particular.

Tendo em vista que o acesso à saúde tem caráter de urgência e deve ser garantido pelo Poder Público. Além disso, a demora na prestação jurisdicional poderia acarretar agravamento da condição atual do paciente, podendo causar danos irreparáveis. 

Após a decisão judicial, a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal-Pa entrou em contato com a família do enfermo e soube que o leito foi providenciado.

 

Fontes: https://ilas.org.br/o-que-e-sepse.php 

https://www.pfizer.com.br/noticias/ultimas-noticias/voce-sabe-o-que-e-sepse-e-como-pode-ser-evitada 

https://www.einstein.br/doencas-sintomas/sepse-hemodinamica 

Texto: Juliana Amaral, Ascom