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Simp Acervo.
MPPA apresenta solução e põe fim a protesto de esposas de policiais
Na manhã desta quinta-feira (3) o Promotor Militar, Armando Brasil, intermediou uma reunião entre o alto comando da Polícia Militar e representantes da Associação de Esposas e Familiares de Praças do Pará (AEFPPA) que estavam ocupando o quartel do 6º Batalhão de Policiamento Militar
Em visita ao MPPA, embaixador discute parcerias com órgãos de justiça
Em audiência na tarde desta quarta-feira com o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone, tratou sobre parcerias que a embaixada canadense tem firmado no Brasil para fortalecer o sistema de justiça no país norte-americano.
Encontro com procurador-geral aborda direito à documentação pessoal
No próximo dia 4 de maio, Belém será a sede do lançamento da campanha nacional “Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação pessoal”, que vai oferecer à população uma série de serviços gratuitos, entre eles atendimento jurídico e emissão de documentos.
MPPA denuncia Chefe de Gabinete e da Controladoria-Geral
O Ministério Público do Pará (MPPA), através da 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa, devido a detecção de irregularidades na licitação de empresas para a promoção de shows e eventos.
Seminário debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O evento ocorrerá nos dias 3 e 4 de maio, de 8h às 18h, no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado na Rua João Diogo, n°100, no prédio do MPPA.
MPPA empossa novo procurador de Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça empossará em sessão solene, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho no cargo de Procurador de Justiça. A ascensão se deu pelo critério de merecimento.
TRF1 determina suspensão parcial das atividades da Hydro
A mineradora também está proibida de usar o depósito de resíduos sólidos 2 (DRS2), enquanto não for emitida pelo órgão competente a licença de operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura.
Moradores denunciam ao MP interrupção do fornecimento de água potável pela Hydro
Representantes de comunidades impactadas pelo vazamento de rejeitos da refinaria Hydro Alunorte, de Barcarena (PA), informaram nesta segunda-feira (30) a membros da força-tarefa do Ministério Público (MP) para o caso que a Hydro deixou de fornecer água potável às comunidades.
Ex-prefeito é condenado por liderar matança de cachorros
Responsável por liderar uma verdadeira matança de cerca de 400 cachorros em Santa Cruz do Arari, cidade localizada na região do Marajó, o ex-prefeito municipal, Marcelo José Beltrão Pamplona, foi condenado a 20 anos de cadeia e ao pagamento de multa por decisão do juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, titular da comarca de Cachoeira de Arari, onde são processadas as demandas de Santa Cruz.
MPPA requisita inquérito para apurar fornecimento, pela Hydro, de água contaminada