O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) irá presidir o “Seminário Estadual – Desafios no Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: Subsídios para construção dos planos municipais no Estado do Pará”. O evento ocorrerá nos dias 3 e 4 de maio, de 8h às 18h, no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado na Rua João Diogo, n°100, no prédio do MPPA.

O Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é uma estratégia de planejamento de medidas que possibilitem a melhoria das formas de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. O plano passa por mudanças, as quais serão apresentadas para a sociedade civil durante o seminário. O público alvo são membros e servidores do MPPA, além do público externo, com o objetivo de capacitar os participantes ao combate a violência contra crianças e adolescentes.

O seminário contará com três painéis de exposição que trarão os seguintes temas: “Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: Discussão sobre a Lei n°13.431, de 04/04/2017”; "Subsídios para construção de planos municipais de enfrentamento À violência sexual contra crianças e adolescentes”; e “Direitos sexuais são direitos humanos”. Após cada exposição, haverá um debate sobre o que foi exposto. O evento também trará um momento de apresentação cultural, além do Lançamento da Campanha Institucional do MPPA de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que será apresentado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Leane Barros Fiúza de Mello.

O primeiro painel terá como palestrantes a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Mônica Maciel, e o psicólogo e presidente da Diretoria Regional da Associação Brasileira da Psicologia Jurídica (ABPJ), Altiere Ponciano. Os mediadores serão a promotora de Justiça Leane Fiúza de Mello e o vice-presidente da Comissão DCA OAB/PA, Raimundo Dickson.

O segundo painel contará com a presença da assistente social, Mestre e consultora do Plano Estadual, Rosiane Souza, e psicóloga da Fundação Papa João XXII (Funpapa), Roberta Gillet. E como mediadora terá a gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Wanda Carvalho.

O terceiro e último painel terá como palestrantes a psicóloga e professora da UFPA Milene Veloso, o psicólogo e vice-presidente da Diretoria Regional da Associação Brasileira da Psicologia Jurídica (ABPJ),Lucas Dourado e a assistente social do TJPA, Vinólia Vieira. A mediadora do debate será a psicóloga da Diretoria de Prevenção Social da Violência e Criminalidade (Diprev) e secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Virginia Costa.

O Seminário está sendo promovido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que integra o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e com o apoio do MPPA e do Governo do Pará. 

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Texto: Assessoria de Comunicação