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MPPA vai selecionar organização da sociedade civil para projeto de gestão agrária
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) publicou nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial do Estado, o edital de chamamento público que vai selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) interessada em ser parceira na execução de um projeto inovador de gestão de conflitos territoriais rurais no Pará. A apresentação de propostas poderá ser feita até o dia 7 de junho de 2018.
Grupo de Promotores acompanha de perto inquéritos que apuram crimes na capital
MPPA promove ação social com emissão de documentos
O evento ocorre no dia 14 de maio, de 8h30 às 14h, na Paróquia São Judas Tadeu, localizada na Avenida Alcindo Cacela, 4195, bairro da Condor.
MPPA lança programa Família Acolhedora
O programa visa o acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastados de sua família por medida de proteção.
Nota de esclarecimento sobre atuação de promotora de justiça de Marituba
Colégio de Procuradores empossa novo integrante
O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho no cargo de Procurador de Justiça.
Em ação judicial, promotor pede urgência em transferência de paciente
Devido a urgência de transferência para o hospital regional de Marabá ou outro estabelecimento de saúde particular, o promotor de Justiça da comarca de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Júnior, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória nesta 5ª feira (3), para que a paciente Sonaria Sodré Silva seja transferida e em caráter de urgência e liberado um leito para sua internação imediata.
MPPA trata do acesso aos serviços do aeroporto
A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça do Consumidor, Tulio Chaves Novaes, e contou com a participação da Infraero, Ministério Público Federal, OAB e Secretaria Municipal de Transportes.
Seminário Estadual discute o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Durante dois dias os participantes debaterão o tema que, esse ano, traz como diferencial a capacitação ao combate à violência contra crianças e adolescentes.
Estado é processado por causa de situação degradante de escola
O MPPA requereu ao Juízo a expedição de ordem judicial determinando que o Estado providencie, no prazo de 30 dias, local adequado e na mesma localidade para transferir os alunos; a colocação de anteparo entre a sacada da escola e a rede elétrica, sem negligenciar a iluminação e a aeração do prédio; a lotação de pessoal para o preparo da merenda escolar, e de pessoal para realizar a segurança da escola.