No próximo dia 4 de maio, Belém será a sede do lançamento da campanha nacional “Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação pessoal”, que vai oferecer à população uma série de serviços gratuitos, entre eles atendimento jurídico e emissão de documentos. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi formalmente convidado a participar da iniciativa.

O convite foi feito ao procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins, na manhã desta quarta-feira (2), pelas defensoras públicas Mônica Belém Dias, presidente da ADPEP (Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Pará), e Luciana Bringel, diretora-secretária da associação, que estiveram na sede do MPPA para tratar detalhes da ação.

A campanha nacional é motivada por um cenário alarmante: mais de 3 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento ou precisam fazer alguma alteração em seus documentos oficiais de identificação, o que gera problemas de acesso a direitos básicos de cidadania.

O evento em Belém ocorrerá a partir das 7h, no auditório do Mercado Francisco Bolonha, localizado próximo ao Mercado do Ver-o-Peso. Estão programados atendimento jurídico realizado por defensores públicos e missão de documentos básicos (RG, CPG, carteira de trabalho, retificação extrajudicial, reconhecimento de paternidade e encaminhamento para a expedição de 2ª via de certidão de nascimento. Os serviços serão ofertados pela Defensoria Público do Pará.

A campanha nacional é promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), Defensoria Pública do Estado do Pará e Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais.

Além do evento oficial do dia 04 de maio, a Anadep também promove um calendário de atividades que será executado ao longo de todo o mês de maio, chamado de “Maio Verde”, onde serão realizados atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública) e publicação de artigos na grande imprensa.

Informações: 0xx (91) 3241-8372.

Texto: Assessoria de Comunicação Social