O Colégio de Procuradores de Justiça empossará em sessão solene, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho no cargo de Procurador de Justiça. A ascensão se deu pelo critério de merecimento. O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, presidirá a sessão, que ocorre às 11h, no auditório Nathanael Farias Leitão.

Reconhecido por sua atuação na defesa das pessoas com deficiência e dos idosos, Waldir Macieira é Promotor de Justiça junto ao Ministério Público do Estado do Pará desde 27 de agosto de 1990, quando ingressou por meio de concurso público.

No decorrer de sua carreira, antes de chegar à capital, atuou no interior do Estado e respondeu pelas Promotorias de Justiça de Augusto Corrêa, Bragança, Óbidos, Ananindeua, Tucumã, São Felix do Xingu e Juruti.

Em Belém foi titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idosos e Acidente do Trabalho, desde abril de 96, com inúmeras contribuições em atividades extrajudiciais e ações judiciais que garantiram efetividade aos direitos dessas pessoas.

Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UNB) e membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Waldir Macieira também é membro do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).

Com uma forte atuação nacional nas questões da pessoa com deficiência, Macieira integrou também a Comissão de juristas junto ao Senado Federal e Câmara dos Deputados que auxiliaram no Projeto Legislativo que originou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

Autor e organizador de livros e artigos jurídicos na área dos direitos das pessoas com deficiência, pessoa idosa e direitos humanos, constam como principais obras que organizou e publicou os livros: “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência” (Editora Saraiva de São Paulo); “Comentários ao Estatuto do Idoso” e "Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Comentado" (Secretaria Nacional de Direitos Humanos); “Deficiência no Brasil: Uma abordagem Integral sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” (Editora Obra Jurídica de Santa Catarina); e "Guia de Atuação do Ministério Público na Defesa da Pessoa com Deficiência" (Conselho Nacional do Ministério Público).

Recentemente Waldir Macieira foi designado pela procuradora-geral da república, Raquel Dodge, a integrar um grupo de trabalho nacional para tratar da defesa dos direitos de pessoas com deficiência.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação