Notícias
Para visualizar as notícias publicadas antes de 1º de janeiro de 2018, consulte o
Simp Acervo.
Exibindo resultados para:
santa-maria-do-pará
Remover filtro
MPPA promove audiência pública sobre políticas de proteção animal em Santa Maria do Pará
Santa Maria do Pará realiza ação do Maio Laranja com participação do MPPA sobre proteção infantojuvenil
MPPA promove reunião para tratar de políticas públicas referentes aos idosos
Promotoria de Justiça recomenda fornecimento de acolhimento institucional infantojuvenil por parte da gestão municipal
Ministério Público realiza visita em centro de convivência e abrigo para idosos de Santa Maria do Pará
MPPA garante aborto seguro para mulher vítima de estupro
MPPA requer realização de concurso público municipal em até seis meses
A situação é recorrente no município e são quase 300 os cargos ocupados por servidores temporários
MPPA requer reparação de danos ambientais
A prefeitura do município deve realizar o tratamento do lixo doméstico e hospitalar, bem como reparar os danos já causados ao meio ambiente
MPPA ajuíza ação de execução contra município por medidas não cumpridas em caso de descarte inadequado de lixo
De acordo com o cálculo estabelecido pelo Juízo de Direito, o município é obrigado a pagar R$ 566.200, além das custas judiciais
MPPA ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito pela prática de nepotismo
O gestor municipal nomeou a própria esposa e filha como secretárias no município, sem que elas tenham qualificação adequada para os cargos, o que vai contra os princípios da Administração Pública