Na noite da última quinta-feira, 28 de maio, o município de Santa Maria do Pará realizou uma solenidade em alusão à campanha nacional Maio Laranja, voltada ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento contou com a presença da promotora de Justiça Camila de Melo Dutra, titular da Promotoria de Justiça do município.

A programação reuniu diversas autoridades locais, entre elas o prefeito e o vice-prefeito, um vereador representando o Poder Legislativo, além da secretária municipal e da secretária adjunta de Assistência Social, o secretário adjunto de Educação e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Durante sua palestra, a promotora de Justiça abordou temas centrais para a proteção da infância, como as principais formas de violência sexual e os crimes mais recorrentes praticados contra crianças e adolescentes. Ela também destacou o papel institucional do MP na defesa dos direitos infantojuvenis e os deveres municipais na implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento dessas violações.

A fala da promotora incluiu ainda explicações sobre o funcionamento da rede de proteção, com base na Lei nº 13.431/2017, e as medidas protetivas previstas na Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. Além disso, orientou pais e responsáveis sobre como agir diante de relatos de abuso, ressaltando a importância do acolhimento adequado, da escuta qualificada e da denúncia imediata aos órgãos competentes.

A atividade reforçou a importância da articulação efetiva da rede de proteção no município de Santa Maria do Pará, ressaltando que o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil exige atuação coordenada, comprometida e contínua entre todas as instituições e profissionais envolvidos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

 

Texto: PJ de Santa Maria do Pará, com edição de Hannah Franco/Ascom