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MPPA articula ações com Polícia Civil para fortalecer atendimento à população LGBTQIAPN+, em Santa Izabel do Pará
MPPA instaura procedimento para que Santa Izabel do Pará adote medidas mais efetivas na defesa dos direitos das mulheres
MPPA instaura procedimento para investigar denúncias de tortura em presídios do Pará
MPPA recomenda que seja fiscalizada a proibição de linhas cortantes
PJ de Santa Izabel realiza audiência pública para diagnosticar os casos de violência sexual no município
Promotoria de Justiça realiza inspeção no Complexo Prisional de Americano e aponta necessidade de melhorias
Réu é condenado a 15 anos em regime fechado por homicídio qualificado e feminicídio contra a esposa
MPPA auxilia na intermediação de reajuste do piso salarial de professores
Município foi um dos primeiros do Estado a realizar o reajuste da categoria
MPPA participa de Fórum para Combate aos Impactos Causados pelo uso de Agrotóxicos
O objetivo é incentivar a produção e comercialização de produtos da agricultura familiar e agroecológico
MPPA concluiu que integrantes do sistema penitenciário não cometeram crimes
Promotoria pede arquivamento, pois não houve acordo ilegal, nem atendimento de privilégios ou pedidos não previstos na Lei de Execuções Penais