O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça de Santa Izabel, Dayanna Catao e Daniel Barros, realizou audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, alusiva à campanha 18 de maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de diagnosticar os casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais, a Juíza Titular da Vara Criminal, Renata Guerreiro Milhomem de Souza, o Delegado da Polícia Civil, representantes do Batalhão da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, do CREAS, do CRAS e das escolas municipais.

No ato de abertura da audiência, a promotora Dayanna Catao cumprimentou a todos os presentes e salientou o principal objetivo da audiência pública, qual seja, ouvir a todos os presentes, suas sugestões e dificuldades, de modo a contribuir para a solução da temática em pauta.

A juíza Renata Guerreiro destacou a importância de uma integração efetiva entre os órgãos do município para efetivar o combate aos elevados casos de abuso e exploração sexual no município.

O delegado Caio apresentou a proposta de instalação de uma delegacia especializada no município de Santa Izabel, para atender às demandas criminais envolvendo crianças e adolescentes, a qual se encontra em fase de implementação. Tal iniciativa contribuirá para prover um espaço de atendimento específico para esse público, promovendo um combate ainda mais eficaz contra o abuso infantil, bem como a Tenente Mariene ressaltou o papel preventivo da Polícia Militar e a importância das denúncias realizadas pela população para a atuação da equipe policial.

Os agentes do Conselho Tutelar, do CREAS e do CRAS enfatizaram a necessidade de integração entre as diversas instituições para proporcionar às vítimas meios para seu pleno desenvolvimento e enfrentamento aos traumas ocasionados pelas práticas abusivas e o trabalho realizado por essas instituições no acolhimento e atendimento psicossocial das vítimas.

O promotor Daniel Barros finalizou a audiência pública com propostas de ação a partir dos debates conduzidos na audiência, a partir dos dados requisitados às instituições para a adoção de medidas de combate à violência sexual no município. Ademais, agradeceu à promotora Dayanna pela presença e condução dos trabalhos até a finalização da audiência, a qual também abrilhantou a sua participação com a declamação do seguinte poema:

“Um choro contido, um grito silenciado,
um inocente reprimido, um futuro apagado.
Por socorro clamam as nossas crianças,
nossas mais valiosas esperanças.

Como dia de combate ao abuso infantil
e a exploração sexual infantojuvenil,
o 18 de maio é dia de conscientizar
a sociedade no seu dever de tutelar.

O Ministério Público entra em ação,
mas precisa da sua participação
para uma efetiva solução.

Se esquecer é permitir, lembrar é combater.
Portanto, façamos bonito para proteger
as nossas crianças, sem esmorecer!”

Texto e fotos: PJ de Santa Izabel/ com edição da Ascom MPPA