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MPPA recomenda medidas urgentes na saúde municipal de São João da Ponta
Promotoria de Justiça de Castanhal realiza Escuta Social em São João da Ponta
Promotoria participa de 6ª conferência municipal dos direitos de crianças e adolescentes
MPPA promove reuniões sobre o retorno gradativo às aulas presenciais
A Promotoria foi informada a respeito das medidas em andamento realizadas pelos municípios
MPPA recomenda adoção de medidas sanitárias para realização de evento
O concurso, promovido pela Prefeitura, deve observar o protocolo necessário seguindo o sistema de bandeiramento
MPPA ajuíza ações pedindo mudança nos planos de vacinação municipais
As ACPs querem a priorização de pessoas com comorbidades na Campanha de Vacinação contra Covid-19
MPPA expede recomendações requerendo lockdown com fiscalização no município
Além da suspensão dos serviços não essenciais a Promotoria pede mais transparência no plano de vacinação do município
MPPA instaura procedimento para acompanhar situação de bebê de 7 meses
A criança sofreu paralisia no parto e precisa de cirurgia urgente para recuperar os movimentos
Promotoria convoca população para audiência pública sobre garantia de direitos
“O Papel do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade” será tema de audiência pública a ser realizada no próximo dia 10 de setembro no município de São João da Ponta. A audiência ocorrerá no auditório da Câmara Municipal, às 9h, e será aberta à sociedade em geral, bem como a entidades da sociedade civil do município. O objetivo do evento é ouvir quais são os anseios da população em temas vitais para o funcionamento do Estado e que são de atribuição do Ministério Público do Estado fiscalizar, para a garantia dos direitos fundamentais, sociais e individuais.