Descrição da imagem: na foto aparecem quatro pessoas que participaram da reunião, todas estão sentadas em cadeiras e usam máscaras. 

Na última quarta-feira (22), a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal promoveu reuniões com Diretores de Ensino e Procuradores, para tratarem sobre o retorno das aulas nas instituições de ensino pública nos municípios de Castanhal e São João da Ponta. Ambas as reuniões ocorreram de modo presencial, na sala em que funciona a promotoria e foram lideradas pela promotora de Justiça titular, Maria José Vieira de Carvalho Cunha. O Ministério Público reforçou o posicionamento a favor do retorno gradativo das aulas, tomando todas as providências necessárias como limpeza das escolas, fornecimento de máscaras e álcool em gel, entre outras medidas. 

A primeira reunião contou com a presença do Procurador Jurídico Francesco Falesi de Cantuária, da Secretária de Educação de São João da Ponta, Thais da Silva Coelho e do Diretor de Ensino da SEMED, Simon Jackson de Melo Ferreira.  Na segunda reunião, estavam presentes a Procuradora Jurídica, Maria Elizangela da Silva Lima e a Secretária de Educação de Castanhal, Claudia Alaine Seabra de Lima. 

 Sobre as tratativas para o retorno das aulas, o procurador jurídico mencionou que estão providenciando a limpeza nas escolas e toda a estrutura de retorno, como transporte escolar e outros. A Secretária de Educação de São João da Ponta informou que houve uma reunião do comitê de gestão e que a previsão é para no início de 2022, informando que as atividades nunca foram totalmente paralisadas. 

Descrição da imagem: na foto aparecem quatro pessoas que participaram da reunião, todas estão sentadas em cadeiras e usam máscaras. 

A promotora de Justiça ressaltou que é dever do poder público providenciar além do acesso à educação à distância, o retorno gradativo às aulas, inclusive, fazendo alusão ao fato de que outras atividades, de caráter não essencial, já retornaram à normalidade. Na oportunidade, ela listou as providências que precisam ser tomadas, como a dedetização das escolas, torneiras com água e sabão na entrada dos estabelecimentos de ensino, dentre outros, e ter um protocolo de gestão com o croqui das reformas que o município pretende adotar. 

A representante do Ministério Público também pontuou que urge a necessidade de iniciar essas atividades, tendo em vista que as aulas remotas, de certo modo, prejudicam inúmeros alunos de baixa renda e que não têm acesso aos recursos necessários para continuarem o ensino educacional à distância. Havendo também, o dever de se verificar quais são as demandas dos alunos da rede pública de ensino, objetivando proporcionar a melhor educação de maneira igualitária.

O diretor de ensino da SEMED assinalou que, concorda com as sugestões apresentadas pela Promotoria e informou que, o Comitê de educação se reúne para deliberar acerca deste retorno, considerando o avanço da vacinação na faixa etária da maioria dos alunos. Disse também que o MEC enviou a portaria no 250, versando sobre a aplicação do exame nacional do ensino médio, cujo abrange alunos do ensino médio, e reiterou que o município deve atender a meta de 80% de assistência aos alunos que prestarão o exame. Por fim, informou que deseja participar da reunião do comitê gestor logo que for designada para realização. 

 

Entre as principais deliberações estão a de anexar os documentos que foram apresentados, no procedimento administrativo instaurado, posto que se trata de políticas públicas e aguarda-se a documentação do plano de gestão que será enviado juntamente com o croqui do planejamento da execução das instalações para retorno, no prazo até 30 de setembro, além do convite para a reunião com o comitê gestor de retorno das atividades escolares na rede pública de ensino no âmbito de cada município. 

Texto: Juliana Amaral, Ascom