Na manhã desta 5ª feira (19), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Marituba, reuniu com representantes de órgãos do meio ambiente, atenção psicossocial, assistência social e da vigilância sanitária para tratar da problemática envolvendo abrigos para dependentes químicos do município. A entidade “Soldados de Cristo”, cujo funcionamento foi constatado como irregular, foi o destaque da reunião promovida pela promotora de justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Divisão de Biblioteca e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Grupo de Profissionais de Informação e Documentação Jurídica do Estado, promovem, nos dias 21 e 22 de agosto, o 3° Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica.

Um TAC firmado entre o MPPA, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Rurópolis, Conselho Regional de Farmácia e proprietários de drogarias deve regularizar a atividade dos farmacêuticos no município de Rurópolis.

Na 5ª feira (11), o MPPA realizou audiência pública na zona rural do município de São Sebastião da Boa Vista, para tratar de políticas sobre tráfico, consumo e prevenção às drogas, envolvendo crianças e adolescentes.

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOJI) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) torna público a prorrogação das inscrições para 1º Concurso Cultural Infantojuvenil de Desenho e Redação do MPPA. A nova data receberá inscrições até o próximo dia 20 de agosto.

A 1ª promotora de Justiça de Salinópolis, Francisca Suenia Fernandes Sá, participou, nos dias 14 e 15 de julho, do projeto "Verão com Justiça", da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Nos dias 9 e 10 de julho foi realizado em Marabá, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o curso de capacitação em Acolhimento Familiar para a Rede Socioassistencial do município.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da Promotora de Justiça de Mãe do Rio, Andressa Ávila Pinheiro, ajuizou Ação Civil Pública com antecipação de tutela a fim de garantir a transferência de uma paciente de 68 anos para um hospital especializado no tratamento de doenças pulmonares na capital do Estado. A paciente está internada há mais de 40 dias no hospital do município.

Estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual "Violência Contra a Infância e Juventude e a Luta pela Garantia de Direitos", que será realizado no dia 7 de agosto no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no prédio sede do Ministério Público do Estado, a partir das 8h. O encontro é promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do CAO Infância e Juventude.

A Promotoria de Justiça de Mãe do Rio ajuizou ação civil pública em desfavor da prefeitura municipal, com o intuito de garantir a internação compulsória involuntária para tratamento de desdrogadição de paciente de 30 anos, portador de esquizofrenia e usuário de drogas.