Na manhã desta 5ª feira (19), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Marituba, reuniu com representantes de órgãos do meio ambiente, atenção psicossocial, assistência social e da vigilância sanitária para tratar da problemática envolvendo abrigos para dependentes químicos do município. A entidade “Soldados de Cristo”, cujo funcionamento foi constatado como irregular, foi o destaque da reunião promovida pela promotora de justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima.

Segundo a promotora Fábia Mussi, o abrigo "Soldados de Cristo", que teria como proposta o tratamento de pessoas com dependência química, não possui CNPJ, ou seja, não está registrado, e os usuários de entorpecentes estão sendo supostamente explorados pelo representante da entidade, conhecido como “Queiroz”, conforme caso encaminhado como crime de estelionato à Promotoria de Justiça Criminal de Marituba. Um relatório elaborado pelo Conselho Tutelar aponta estrutura física inadequada e falta de pessoal especializado no local.

Durante a reunião Fábia Mussi propôs uma força-tarefa entre o Ministério Público e as instituições presentes, para dar os devidos encaminhamentos aos usuários de entorpecentes, tanto no aspecto social quanto no de saúde e familiar, para que, caso seja necessário o fechamento desse abrigo, as pessoas não ficassem desamparadas.

“Será a atuação das entidades presentes na reunião, por meio de visitas a esses estabelecimentos, inicialmente ao Soldados de Cristo, para apresentar o diagnóstico do estado atual do ambiente, com número de pessoas abrigadas, identificando-as, a localização de seus familiares e se elas querem se submeter ao tratamento de desdrogadição. A partir daí a Promotoria vai atuar na solução do problema de imediato", frisou.

As instituições definiram uma visita conjunta ao “Soldados de Cristos”, marcada para o próximo dia 1º de agosto, com a participação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a Vigilância Sanitária, que farão um levantamento das pessoas que estão sendo abrigadas na entidade, bem como a situação geral do ambiente.

Após o diagnóstico preliminar dos órgãos citados, uma nova reunião será marcada na Promotoria de Justiça de Marituba para obter as informações da visita conjunta e discutir sobre o fechamento ou não da entidade em questão. As Polícias Civil e Militar terão participação no fechamento da entidade, se assim for determinado na reunião.

A expectativa do Ministério Público é trabalhar no sentido de que essas pessoas possam receber o atendimento adequado, do ponto de vista do tratamento da dependência química, bem como a reintegração dos dependentes aos seus familiares.

“Nós tentaremos localizar os familiares, de forma que os usuários de entorpecentes possam receber o tratamento adequado, pois da forma que está sendo feito, não há chance nenhuma de solução do problema. Ao contrário, eles estão sendo explorados por um oportunista, que cria esse tipo de entidade irregular para se beneficiar do problema e se aproveitar da boa-fé das pessoas”, diz a promotora Fábia.

Outros dois abrigos para dependentes químicos localizados no município também terão suas condições avaliadas pelas instituições que compõem a força-tarefa.

Texto: Tarcisio Barbosa
Revisão: Edyr Falcão
Foto: 5ª PJ Cível de Marituba