Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participaram nesta sexta-feira (3) do curso ‘Prática do Promotor Eleitoral nas Eleições 2018’, oferecido pelo Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf).

Antes de iniciar o curso, membros e servidores participaram de uma reunião com a Procuradora Regional Eleitoral, Nayana Fadul da Silva, cujo objetivo foi definir algumas estratégias de acompanhamento das eleições 2018. “Queremos promover uma atuação mais próxima e eficiente para o enfrentamento principalmente da corrupção eleitoral. É preciso que estejamos alinhados para os principais ilícitos verificados e tenhamos um entendimento uniforme sobre como encaminhar esses casos”, disse a Nayana Fadul.

Nayana Fadul e Marco Aurélio Nascimento

Na reunião, foram compartilhadas informações sobre formas de assegurar a qualidade da coleta de provas e para possibilitar a máxima rapidez na atuação institucional. Também foi discutido o apoio de forças policiais junto as promotorias na realização das investigações e flagrantes de irregularidades, sobretudo naqueles municípios que não contam com unidades da Polícia Federal.

Logo após a reunião teve início o curso"Prática do Promotor Eleitoral nas Eleições 2018" ministrado pelo Promotor de Justiça e, especialista em Direito Eleitoral, José Edvaldo Sales. “O curso é importante porque é voltado para os promotores eleitorais que nesta eleição, por ser uma eleição geral, tem atribuições específicas, portanto o curso objetiva prepará-los com informações recentes das legislações e das jurisprudências a respeito de suas atuações durante todo o processo eleitoral. Dessa forma, queremos que o papel do Ministério Público, ao longo desta eleição, seja desempenhado da melhor forma possível para o bem do processo eleitoral e para o bem da nossa democracia”, concluiu.

Promotor José Edivaldo, especialista em Direito Eleitoral

Os trabalhos foram acompanhados de perto pelo coordenador do CAO Constitucional e diretor-geral do Ceaf, Marco Aurélio Nascimento, que elencou alguns desafios das eleições 2018. “O desafio é o grande número de candidatos, pois essa é uma eleição que, provavelmente, irá envolver dois turnos. Temos um Estado de dimensões continentais e a presença do Promotor de Justiça fiscalizando o processo eleitoral é fundamental para que o eleitor tenha a liberdade de escolher quem irá governar a nação pelos próximos 4 anos”, disse Marco Aurélio.

Para o promotor de justiça eleitoral do município de Afuá, Márcio Farias, a importância do curso para o desenvolvimento da democracia brasileira é oferecer aos promotores eleitorais a qualificação necessária para resolver os problemas que surgem durante o período eleitoral, que, se não forem resolvidos, podem causar riscos à democracia.

“Havendo qualquer tipo de irregularidade durante as eleições, a normalidade do regime democrático vai estar atingida. O objetivo desse encontro é de fundamental importância, pois nos orienta no sentido de criarmos estratégias de atuação em todo o Estado”, concluiu.

Texto: Assessoria de Comunicação