Uma reunião ocorrida na manhã de hoje (04), na sala multiuso do Ministério Público do Pará, debateu a atual situação do Museu do Marajó, localizado no munícipio de Cachoeira do Arari, região do arquipélago do Marajó, no Pará.

O Museu está fechado para visitação do público desde dezembro de 2018, depois que a associação que gerencia a entidade decidiu acatar as recomendações feitas pelo Ministério Público do Pará e Corpo de Bombeiros para manter o local fechado, devido à falta de segurança estrutural detectada na vistoria feita pela Corporação.

Um laudo produzido pelos Bombeiros no início de dezembo de 2018, a partir de um pedido assinado pelo presidente do Museu, Jorge Portal, detectou que o local não possui sistema de controle de pânico como prevê a Norma da ABNT NVR 10.898/1999, nem sistema de iluminação de emergência e saídas de emergência, caso ocorram incêndios. Além do mais, também foram encontrados problemas no telhado e algumas rachaduras nas paredes, que poderiam comprometer a segurança dos visitantes. 

A equipe técnica dos Bombeiros também constatou que o sistema elétrico está necessitando urgente de manutenção.

A reunião de hoje foi conduzida pela promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/Meio Ambiente), Myrna Gouveia, e pelo promotor de justiça titular de Cachoeira do Arari, André Cavalcanti, e contou com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições ligadas a museus e ao patrimônio histórico cultural paraense e brasileiro.

A discussão sobre a atual situação do Museu do Marajó faz parte das medidas tomadas no inquérito civil nº 015/2018 instaurado no dia 07 de novembro de 2018, pela portaria nº16/2018- MPPJCA, por meio do promotor de Justiça André Cavalcanti, diante da adesão do MPPA à Ação Nacional Integrada dos Ministério Públicos Brasileiros em Defesa dos Imóveis de Interesse Cultural, iniciada após o trágico incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

Os participantes debateram quais medidas seriam necessárias para resolver a situação, de forma que o acervo histórico e cultural do Museu, composto por cerca de 5 mil peças, não se perca, e para que a estrutura volte a abrir para os visitantes, uma vez que o Museu é uma das poucas atividades que ainda geram renda no munícipio, que vive basicamente da criação de pequena produção de agricultura e gado.

Uma das propostas é o fechamento de parcerias para a cessão de técnicos especializados que seriam utilizados na catalogação das peças que serão levadas para um outro prédio, no período em que o museu começar a ser reformado. A medida visa ter um controle do acervo durante o transporte e o retorno das peças ao local de origem. 

A reforma do Museu ainda não está marcada mas, segundo o prefeito de Cachoeira do Arari, Jaime da Silva Barbosa, a avaliação é que só os consertos do telhado, por exemplo, poderão custar entre R$ 250 e R$ 300 mil.

O Museu do Marajó não pertence ao sistema do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e, por isso, não pode receber dinheiro diretamente do Ministério da Cultura, somente verbas para projetos específicos através de editais ou emendas parlamentares.

Os últimos repasses financeiros do governo federal foram em 2005, quando o Museu recebeu R$ 113 mil do Fundo Nacional de Cultura para a ampliação da capacidade de atendimento da Escola de Música, Casa de Artesanato e Casa da Cerâmica. Em 2008 a entidade conseguiu captar, via Lei Rouanet, R$ 309 mil para modernizar o espaço.

Dentre as ações propostas durante a reunião está a de que a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari iniciará tratativas junto à Secretaria de Cultura do Estado, para incluir um projeto de sustentabilidade do Museu do Marajó, no Protocolo de Intenções dos Museus. A diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) colocou-se à disposição na cessão de ajuda técnica para a catalogação do acervo museológico e arqueológico da entidade. Já o presidente da Associação Museu do Marajó, Jorge Portal, ficou de levar aos demais membros da entidade a proposta de inclusão de um projeto, junto à Diocese de Ponta de Pedras, ainda em fevereiro, para apoiar o Museu.

As técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se colocaram à disposição para ministrar oficinas de capacitação para a prefeitura, de modo a preparar mão de obra que tenha o mínimo de capacitação para ajudar na manutenção das peças e nos problemas do museu.

O Museu do Marajó foi criado pelo padre italiano Giovanni Gallo, em 1972, sendo aberto ao público em 1984. Possui em seu acervo cerca de cinco mil peças de cerâmica, sobretudo fragmentadas, como pedaços de vasilhas, pratos e outros utensílios. Parte do acervo está catalogada no livro "Motivos Ornamentais da Cerâmica Marajoara". Além de salvaguardar esse patrimônio arqueológico, o museu foi criado para tornar-se um polo de desenvolvimento cultural, oferecendo à comunidade cursos e oficinas que estimulam o turismo na região.

Participaram da reunião no MPPA representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA; IPHAN, Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Cachoeira do Arari.  

 

Texto: Ellen Vaz
Fotos: Kayke Gibson