Foi realizada na última 2ª feira (11) uma audiência extrajudicial conjunta das Promotorias Agrárias da 3ª e 5ª regiões com a Defensoria Pública Agrária e advogados de movimentos sociais para tratar de pautas referentes a reintegração de posse e regularização fundiária em áreas públicas estaduais e federais.

Na ocasião também foi discutida uma maior articulação com as ouvidorias agrárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).

O encontro serviu ainda como atividade preparatória à Primeira Reunião Ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil, para tratar de questões Agrárias e Fundiárias, a ser realizada pelas Promotorias de Justiça Agrárias da 3ª e 5ª regiões. Jane Cleide Silva Souza e Herena Maués.

Texto: Ascom MPPA