Notícias
Evento debate ações de combate à violência sexual no Marajó
Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente falam de prevenção e combate à violência e abuso sexual
NIOP será beneficiário de multa em processo da Perfuga
A suspensão condicional foi proposta pelo MPPA em um dos processos decorrentes da Operação Perfuga, que apura desvios de recursos públicos
Procurador-geral apoia manifesto sobre inquérito instaurado pelo STF
Gilberto Martins reiterou nota pública do CNPG, que mostrou preocupação com ato do Supremo para investigar publicações
Promotoria recomenda medidas para preservar casarão histórico
Além de providências para garantir preservação do patrimônio histórico, Ministério Público recomenda cobrança dos valores já investidos no bem particular
Ação regional debate políticas públicas para crianças e adolescentes
O estímulo ao protagonismo infantil e o combate à violência e à exploração sexual infantil foram os principais pontos debatidos no evento
Ministério Público emite recomendação sobre a dispensa de licitação a Hospital
Documento enviado ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna alerta para que a instituição observe a Lei Geral de Licitações nas dispensas dos certames
Promotora ministra palestra sobre o papel do MPPA no combate à violência contra menores
Faculdade de Itaituba foi sede do evento que discutiu a proteção de crianças e adolescente vítimas de abuso
Em Recomendação, MPPA solicita exoneração de contratados ilegais
Foi constatada na Câmara Municipal a existência de cargos fora das previsões legais
Audiência pública debate dificuldades na preservação do patrimônio histórico
Grande parte dos bens tombados está em péssimo estado de conservação e apresenta risco
Promotoria oferece denúncia contra agente do Detran por crime de feminicídio
Acusado já tinha condenação por lesão corporal contra sua companheira e agora responderá por feminicídio