O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Portel, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS), promoveu, no último dia 8 de abril, o I Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no Arquipélago do Marajó”. O evento ocorreu na Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Portel.

O promotor de Justiça de Portel Rodrigo Silva Vasconcelos e a freira Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da CNBB foram os palestrantes do evento.

A irmã Henriqueta abordou o tema “Um olhar sensível sobre a realidade da violência sexual na Região do Marajó”. A religiosa disse que a violência sexual tem sido um problema generalizado, em especial no Marajó, e fez referência a um relatório de 2017 que deu origem a um Grupo de Trabalho, dando surgimento ao projeto “Amar a Vida”, que trouxe à tona a existência de uma rede em Portel de exploração sexual, envolvendo servidores. De acordo com a freira havia também a participação de “pessoas poderosas” nessa rede de exploração.

Em sua apresentação irmã Henriqueta expôs as causas mais prováveis para os abusos, o que os profissionais da rede devem conhecer, os desafios e os pilares que sustentam a exploração sexual. “Faço um apelo da necessidade de envolver e fortalecer a população local, oferecendo instrumentos com o objetivo de criar redes sistêmicas de ação”, enfatizou.

Dando seguimento ao evento, houve a apresentação pelo promotor de Justiça Rodrigo Vasconcelos do “Programa de Ações Multissetorias do Ministério Público do Pará para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Região do Marajó”.

No início de sua fala o promotor abordou a legislação, sobre o que dispõe a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), descrevendo os crimes envolvendo abuso sexual, bem como suas penalidades. Conceituou a violência sexual e fez a diferenciação entre exploração sexual e o abuso.

“Chamei também a atenção para os sinais identificadores desse tipo de violência, como prevenir, como agir no caso de suspeita de abuso sexual, e onde denunciar”, frisou. A palestra foi encerrada com a apresentação de um vídeo direcionado a ajudar crianças e adolescentes a se defenderem no caso de abuso.

O Encontro  contou ainda com a participação do bispo da Prelasia do Marajó, Dom Evaristo Spangler. juiz de Direito de Portel, Lucas Quintanilha Furlan, delegado da Polícia Civil, Raul Elves Rodrigues Castro, defensora pública, Graziela Caponi Paro, conselheira tutelar Fabrícia da Silva Vieira, a representante da Ouvidoria/SIEDS, Darlah Farias, além de representantes do Creas, Cras, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Setras), vigilância social, paróquia, Sintepp, escolas e universidades.

Todos se manifestaram durante os debates, fizeram sugestões e opinaram sobre o tema.