Notícias
Encontro leva orientações sobre violência sexual para comunidade do Marajó
Além de dar orientações o MP ouviu as necessidades da comunidade Nossa Senhora de Nazaré
MPPA acompanha tramitação de política de manejo florestal familiar
Promotoria Agrária quer preservar direitos e assegurar os princípios da transparência e informação à sociedade
Campanha aborda o uso abusivo de tecnologias por crianças e adolescentes
“Nada substitui a presença! Celular não é babá” é o tema da iniciativa, que será aberta com um evento no próximo dia 13
MPPA investiga falta de merenda escolar em Mosqueiro
Problemas estruturais e falta de merenda dificultam aprendizado dos estudantes e contribuem com o êxodo escolar
Promotoria faz ação de prevenção às queimadas e desmatamentos ilegais
Promotoria de Justiça reúne com moradores para tratar da prevenção e repressão a queimadas e desmatamentos ilegais
MPPA pede fiscalização e controle de lotes urbanos para evitar queimadas
Recomendação foi encaminhada ao poder público municipal, que tem prazo de 30 dias para cadastrar os lotes
Instituições reafirmam cooperação para combater o consumo de drogas
Serão desenvolvidos projetos com enfoque na prevenção e redução do uso de entorpecentes por jovens e adolescentes
Promotoria assina termo de conduta inédito com a prefeitura municipal
O TAC visa a regularização dos repasses da contribuição patronal para o Instituto de Previdência de Baião
Acordo vai garantir segurança alimentar na venda de açaí
TAC proposto pelo MPPA prevê maior rigor na fiscalização, armazenamento e manipulação da fruta
Projetos que controlam uso de agrotóxicos recebem apoio do MPPA
Proibição de pulverização aérea e identificação de produtos com agrotóxicos são discutidas com deputados