Notícias
A pedido do MPPA, Exército realiza higienização contra à covid-19
A ação ocorreu durante dois dias e teve como principal foco unidades de saúde, mercados, praças e rodoviárias
MPPA obtém decisão favorável e réus da “Chacina do Guamá” continuam presos
Desembargador acolheu mandado de segurança e manteve a prisão preventiva de acusados pela morte de 11 pessoas
MPPA recorre da decisão de soltura de réus da “Chacina do Guamá”
Promotoria apresenta dois recursos e pede que os sete acusados voltem a cumprir prisão preventiva
Ação do MPPA impede gasto de 12 milhões em contrato irregular
A prefeitura usou dispensa de licitação em contrato de 12 milhões para locação de veículos alegando se tratar de combate à pandemia
Ação quer impedir afrouxamento das medidas de enfrentamento à covid-19
Município ainda está em zona de alerta máximo para a doença e deve garantir o isolamento social
MPPA recomenda o pagamento de "aluguel social" às mulheres vítimas de violência
Município deve garantir o benefício de maneira imediata. Legislativo terá de regulamentar programa em até 30 dias
Audiência pública trata da violência doméstica e familiar na pandemia
Dentre os objetivos está a definição de mecanismos para o aperfeiçoamento do trabalho da rede proteção dos direitos da mulher
Programa do MPPA auxilia no reencontro de família após 70 anos sem contato
Filho de senhora de 86 em São Paulo solicitou o auxílio do MPPA para encontrar os familiares de sua mãe em Belém
MPPA obtém liminar na ação sobre irregularidades na compra de respiradores
Equipamentos adquiridos são inadequados para UTI de covid-19 e justiça determina bloqueio de bens dos envolvidos
Encontro virtual do MPPA debate covid-19 no interior do Pará
Na Live promotoras e pesquisadores analisaram a interiorização da doença e o subnotificação de infectados.