O Ministério Público do Pará (MPPA) convoca a comunidade de Parauapebas, especialmente representantes da rede de proteção e defesa da mulher, para a audiência pública virtual de ‘’Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Parauapebas, ante as medidas de isolamento social no período da Pandemia do novo Coronavírus”. O MPPA realiza a audiência por meio a 1ª Promotoria Criminal de Justiça de Parauapebas, com a promotora titular Magdalena Torres Teixeira, na próxima quarta (10). O evento será realizado pela plataforma Skype no horário das 9h30 às 11h30.

As inscrições podem ser feitas via e-mail (mpparauapebas@mppa.mp.br). Os interessados precisam informar, na inscrição, nome e número de telefone com WhatsApp para o envio do link de acesso ao evento no aplicativo Skype. O limite é de 150 vagas, por ordem de inscrição.

A promotoria Magdalena Teixeira explica que a realização da audiência pública tem como finalidade ‘’coletar informações e elementos técnicos e científicos que possam subsidiar a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público do Estado do Pará sobre o funcionamento da rede de serviços públicos de proteção e defesa da mulher na época de pandemia da covid-19’’.

Dentre outros objetivos da audiência está também a necessidade de apresentar relatório anual sobre os trabalhos da Promotoria de Justiça Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; contribuir para as ações que possam solucionar os problemas levantados, juntamente com órgãos do Município, do Estado e a Sociedade Civil organizada; buscar definir mecanismos para melhorias e aperfeiçoamentos dos trabalhos da rede de defesa e proteção dos direitos da mulher no período da pandemia da covid-19; bem como assegurar à comunidade em geral a efetivação dos direitos das mulheres e melhorias dos serviços públicos, especialmente no que tange os canais de comunicações e atendimentos das usuárias.  

Todos os inscritos na audiência, pela ordem de inscrição, podem fazer manifestações em até dois minutos. É garantido o direito de fazer perguntas, reclamações, denúncias e sugestões por escrito endereçados aos organizadores da audiência pública. Confira todos os detalhes.

Após as discussões e as manifestações das autoridades e demais presentes na audiência, a Promotora de Justiça fará exposições das providências e demais considerações finais. No prazo de até cinco dias após a realização da audiência será emitida ata com as deliberações.

 

Texto: Renan Monteiro, Assessoria de Comunicação Social MPPA
Edição: Edyr Falcão

 

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