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Simp Acervo.
Promotoria recomenda lockdown progressivo em Porto Trombetas
O distrito tem casos crescentes de covid-19 e há necessidade de diminuir a contaminação comunitária
MPPA prossegue na fiscalização de contratações emergenciais
Novo levantamento indica que 10 municípios ainda não criaram portais específicos para a publicação de contratos emergenciais durante a pandemia
Recomendação visa evitar demora no andamento de procedimentos
Promotoria diz que a falta de informação sobre os envolvidos está dificultando o andamento dos procedimentos
MPPA ajuíza ação para garantir leito de UTI a idoso de 63 anos
O paciente foi diagnosticado com a covid-19 e precisa com urgência de leito de UTI para tratamento adequado
A pedido do MPPA, Exército realiza higienização contra à covid-19
A ação ocorreu durante dois dias e teve como principal foco unidades de saúde, mercados, praças e rodoviárias
MPPA obtém decisão favorável e réus da “Chacina do Guamá” continuam presos
Desembargador acolheu mandado de segurança e manteve a prisão preventiva de acusados pela morte de 11 pessoas
MPPA recorre da decisão de soltura de réus da “Chacina do Guamá”
Promotoria apresenta dois recursos e pede que os sete acusados voltem a cumprir prisão preventiva
Ação do MPPA impede gasto de 12 milhões em contrato irregular
A prefeitura usou dispensa de licitação em contrato de 12 milhões para locação de veículos alegando se tratar de combate à pandemia
Ação quer impedir afrouxamento das medidas de enfrentamento à covid-19
Município ainda está em zona de alerta máximo para a doença e deve garantir o isolamento social
MPPA recomenda o pagamento de "aluguel social" às mulheres vítimas de violência
Município deve garantir o benefício de maneira imediata. Legislativo terá de regulamentar programa em até 30 dias