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Simp Acervo.
MPPA ingressa com ação para garantir direitos de animais abandonados
Município até hoje não possui política pública para essa área, apesar da grande população de animais errantes pelas ruas e feiras
Reuniões debatem anteprojeto de lei e uso de tecnologia para encurtar distância com presos
Os encontros realizados por videoconferência reuniram promotores de justiça de Belém e do interior
Por videoconferência, PGJ participa de sessão plenária histórica do TJPA
Magistrados realizaram a primeira sessão virtual nos quase 200 anos de existência do Judiciário paraense
Promotoria reúne para esclarecer sobre processo seletivo para hospital
A seleção de pessoal para suprir a demanda do Hospital Regional do Tapajós é objeto de procedimento do MPPA
Ação requer suspensão temporária de atividades não essenciais
Prefeitura de Redenção não acatou endurecimento, proposto em reunião virtual, das regras de isolamento
Colégio de Procuradores do Pará realiza primeira sessão virtual
O colegiado aprovou o projeto de resolução que regulamenta a realização de sessões por videoconferência
Municípios do Sudeste fecharão praias durante o veraneio de julho
A decisão ocorreu durante reunião virtual entre promotores de justiça e prefeitos de 12 municípios da região
GT Agrário realiza 3ª reunião ordinária de 2020 por videoconferência
Grupo apresentou a conclusão de significativas ações do plano estratégico de atuação do MPPA em questões agrárias e fundiárias
MPPA ajuíza ação contra gestores por ato de improbidade
Contratação de pavimentação por dispensa de licitação no valor de mais de 12 milhões de reais não atendeu requisitos legais
MPPA apoia a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”
Campanha beneficia mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de isolamento social