Em sessão histórica, o Colégio de Procuradores de Justiça do Pará (CPJ) realizou, na manhã desta terça-feira (23), a primeira sessão extraordinária virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPPA no Youtube.  A pauta única foi para aprovação do projeto de resolução que regulamenta a realização de sessões do órgão com a utilização da ferramenta do Plenário Virtual. Dos 31 membros do colegiado, 25 participaram da sessão digital.

O projeto foi proposto pelo procurador-geral de Justiça Gilberto Martins, que presidiu a sessão, e analisado pela Comissão Permanente de Regimentos e Normas Internas, que apresentou o voto por meio do presidente da comissão, procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior.

Procurador de Justiça Manoel Santino apresentou o voto sobre a utilização do plenário virtual

Foto: Reprodução

De acordo com o voto do relator, o contexto de distanciamento social para a contenção da pandemia do novo coronavírus causou a todos uma experiência nova para garantir a continuidade das atividades do órgão colegiado e manter a transparência das atividades. “Justamente em momento de crise que a solução viável se torna presente”, destacou Santino.

O voto detalhou os aspectos jurídicos que envolvem a sessão virtual, que deve ter ferramentas para assegurar às partes o direto de participação, da ampla defesa, do contraditório, e o exercício do devido processo legal, que são garantias constitucionais.

O procurador-geral de Justiça Gilberto Martins ressaltou a necessidade de regulamentar a realização das sessões de plenário por videoconferência, uma vez que mesmo após o retorno presencial, alguns membros do colegiado terão que permanecer em trabalho remoto. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos procuradores de Justiça presentes. Diversos membros se pronunciaram durante a sessão para enaltecer a iniciativa de dar continuidade aos trabalhos por meio da videoconferência.

Com o resultado satisfatório da sessão desta terça-feira, a Secretaria do CPJ irá agendar, oportunamente, uma nova sessão virtual para deliberar sobre temas de interesse institucional.

Texto: Lila Bemerguy
Assessoria de Comunicação Social