Na última sexta-feira (19) foi realizada a 3ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho Conflitos Agrários e Fundiários do Pará (GT Agrário), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por videoconferência. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Luziana Barata Dantas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e do GT Agrário.

O evento contou com a participação do diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará, o promotor de Justiça Rodier Barata Ataíde e da técnica pedagógica Lúcia Florenzano, uma vez que foram discutidas algumas possíveis adaptações no calendário do curso de aperfeiçoamento em direito agrário e fundiário e políticas públicas, tendo em vista a necessidade de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Na ocasião, a assessora técnica Patrícia Guedes, que compõe o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA, apresentou o mapa de conflitos agrários e fundiários, o que representa mais uma ação estratégica concluída pelo GT Agrário.

Promotor de Justiça Rodier Barata, diretor do Ceaf, participou da reunião

Foto: Reprodução

O Guia de Atuação Extrajudicial do Ministério Público em Questões Agrárias e Fundiárias, outra ação de grande importância, foi apresentado pela coordenação do Núcleo Agrário e Fundiário, por meio da promotora de Justiça Sabrina Daibes.

Além dessas ações de extrema relevância, o GT Agrário, junto com o apoio técnico de alguns servidores do MPPA, tem apresentado resultados substanciais para a instituição e para a sociedade, como a elaboração do Guia Prático de Atuação do Ministério Público em Questões Agrárias e Fundiárias, o Guia de Gerenciamento Ministerial de Crise em Conflitos Agrários e Fundiários, a instalação das Câmaras de Tratamento de Conflitos nas Regiões Agrárias de Castanhal e Santarém, a realização de Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário e a proposta de resolução para normatização das atribuições do cargo de promotor de Justiça agrário, dentre outros.

Participaram da reunião o procurador de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho e os promotores de Justiça integrantes do GT Agrário: Herena Neves Maués Correa de Melo, Ione Missae da Silva Nakamura, José Alberto Grisi Dantas, Josélia Leontina de Barros Lopes, Luiz Gustavo Quadros, Nayara Santos Negrão, Sabrina Said Daibes de Amorim e Samuel Furtado Sobral.

Também estiveram presentes os servidores do MPPA Ana Maria Oliveira da Paz Messias Santos, Danielle Santos da Cunha Cardoso, Gracilda Leão dos Santos Dias, Patrícia Guedes do Vale e Vera Lúcia Marques Tavares.

Texto: CAO Cìvel