Notícias
MPPA e Procon recomendam às empresas o cumprimento da lei
Instituições cobram a adoção de medidas para garantir direitos dos usuários do transporte rodoviário no Estado
MPPA oferece denúncia contra ex-secretário de Cultura por fraude
A ação penal também foi movida contra dois empresários que participaram da licitação do "Restô do Parque"
MPPA instaura procedimento para fiscalizar construção de creches públicas
Obras de duas creches, iniciadas em 2017, ainda não foram concluídas
Promotores cobram solução para irregularidades em terminal hidroviário
Sobreposição de embarque está causando aglomeração de passageiros
Município é obrigado a suspender depósito de resíduos em ''lixão''
Ministério Público consegue decisão judicial favorável e município deverá também iniciar coleta seletiva
MPPA obtém liminar e planos de saúde terão que instalar 16 leitos de UTI
As cirurgias eletivas também devem ser suspensas por 60 dias nos hospitais mantidos pelos planos
Promotorias recomendam plano de ação para retomada das aulas
Município deve elaborar plano que garanta qualidade de ensino e proteção à saúde de alunos e professores
MPPA recomenda novas medidas e fiscalização do comércio não essencial
Bares, boates e restaurantes tem recebido mais clientes do que a quantidade permitida
Retomada planejada das aulas presenciais é objeto de Recomendação
O município deve elaborar plano que garanta qualidade de ensino e proteção à saúde de alunos e professores
Promotoria trata de ações para dar celeridade ao fluxo de pacientes de covid-19
Relatórios diários do sistema de regulação serão acompanhados pelo MPPA