ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

Para visualizar as notícias publicadas antes de 1º de janeiro de 2018, consulte o Simp Acervo.
Belém 10/07/2020
MPPA e Procon recomendam às empresas o cumprimento da lei
Instituições cobram a adoção de medidas para garantir direitos dos usuários do transporte rodoviário no Estado
Belém 09/07/2020
MPPA oferece denúncia contra ex-secretário de Cultura por fraude
A ação penal também foi movida contra dois empresários que participaram da licitação do "Restô do Parque"
Santa Luzia do Pará 09/07/2020
MPPA instaura procedimento para fiscalizar construção de creches públicas
Obras de duas creches, iniciadas em 2017, ainda não foram concluídas
Belém 09/07/2020
Promotores cobram solução para irregularidades em terminal hidroviário
Sobreposição de embarque está causando aglomeração de passageiros
Sapucaia 09/07/2020
Município é obrigado a suspender depósito de resíduos em ''lixão''
Ministério Público consegue decisão judicial favorável e município deverá também iniciar coleta seletiva
Santarém 09/07/2020
MPPA obtém liminar e planos de saúde terão que instalar 16 leitos de UTI
As cirurgias eletivas também devem ser suspensas por 60 dias nos hospitais mantidos pelos planos
Benevides 09/07/2020
Promotorias recomendam plano de ação para retomada das aulas
Município deve elaborar plano que garanta qualidade de ensino e proteção à saúde de alunos e professores
Parauapebas 08/07/2020
MPPA recomenda novas medidas e fiscalização do comércio não essencial
Bares, boates e restaurantes tem recebido mais clientes do que a quantidade permitida
Juruti 08/07/2020
Retomada planejada das aulas presenciais é objeto de Recomendação
O município deve elaborar plano que garanta qualidade de ensino e proteção à saúde de alunos e professores
Santarém 07/07/2020
Promotoria trata de ações para dar celeridade ao fluxo de pacientes de covid-19
Relatórios diários do sistema de regulação serão acompanhados pelo MPPA
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