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Simp Acervo.
PL do Extrateto e indicados ao CNMP foram temas de reunião do CNPG
Mais uma vez a reunião ocorreu por videoconferência devido às medidas de prevenção ao novo coronavírus
Promotoria denuncia quatro envolvidos em desvio de carga de madeira
A madeira havia sido doada à prefeitura e uma das denunciadas valeu-se do cargo de vereadora para a prática dos crimes
MPPA recomenda inclusão de lideranças rurais em comitê de retomada
O município instituiu o comitê sem ouvir ou incluir representantes de quilombolas e demais comunidades
MPPA ingressa com ação de improbidade contra delegado-geral de Polícia
A aquisição por dispensa de licitação de 4.000 litros de álcool em gel apresenta várias irregularidades
Promotoria fiscalizará políticas públicas de combate às queimadas
Florestas do Pará estão mais vulneráveis às queimadas devido ao clima seco desta época do ano
Prefeito e vereador responderão criminalmente por fraude em licitação
Conduzida pelo procurador-geral a ação penal foi recebida pelo TJPA que manteve o bloqueio de bens dos envolvidos
MPPA ajuíza ação por contratação irregular de temporários
Gestores responderão por ato de improbidade por nomearem temporários em detrimento de concursados
Membros do Ministério Público participam de curso de Direito Eleitoral
O objetivo é aperfeiçoar a atuação dos integrantes da instituição para as Eleições Municipais de 2020
MPPA consegue liminar para bloqueio de registros imobiliários
A decisão considerou a ilegalidade apontada em Ação Civil, na expedição de títulos e fraudes em registros públicos
STJ mantém decisão do Judiciário Paraense que prorrogou afastamento de prefeita
Com base no julgamento das cortes de Justiça superiores, o Judiciário Paraense reafirmou o afastamento em decisão recente