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Simp Acervo.
Promotoria recomenda cassação de licença de estacionamento
O imóvel fica em área de patrimônio histórico tombado e a obra não foi autorizada
Promotores debatem atuação no acompanhamento da volta às aulas
Políticas públicas e medidas seguras para o retorno das escolas foram debatidos
Reunião debate violência sexual contra crianças durante a pandemia
Zona rural concentra a maior parte dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes
Restaurantes e similares poderão funcionar seguindo normas do Decreto
Promotoria questiona tratamento diferenciado dado a mosqueirenses
Promotoria realiza inspeção técnica em Hospital de Campanha
Objetivo foi coletar informações para procedimentos em andamento no MPPA
CNMP publica resolução que estabelece critérios mínimos para a permuta no MP
A permuta entre membros do Ministério Público da União e dos Estados será concedida mediante requerimento dos interessados
Após ação do MPPA, Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito
O réu foi condenado por ato de improbidade administrativa ao demitir cerca de 250 servidores em 2016
MPPA inicia testagem de covid-19 para membros e servidores ativos
Serão disponibilizados 600 testes rápidos por punção digital para prevenir a propagação do novo coronavírus
Proprietário de serraria é condenado a indenizações por danos ao meio ambiente
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria de Itaituba, com atuação em Trairão , onde o réu é prefeito
Reunião define medidas de contenção em municípios do Marajó Oriental
Para o verão 2020 alguns municípios manterão medidas restritivas e outros farão a flexibilização com limites