O tratamento de assuntos referentes à Medida de Segurança e ao fortalecimento de práticas intersetoriais voltadas aos pacientes com transtorno mental em conflito com a lei, oriundos da capital ou de outros municípios do Estado, foi a pauta principal da reunião ocorrida nesta terça (18) no Ministério Público do Estado, no auditório da Promotoria da Infância. O encontro foi realizado de forma presencial e on-line, com alguns participantes em videoconferência.

Participaram da reunião o 3º promotor de Justiça da Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas, Edivar Cavalcante Lima Júnior, o juiz de direito titular da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana, Deomar Barroso, o chefe da psiquiatria da Fundação Hospital das Clínicas, Carlos Teixeira, além do diretor do Hospital Geral Penitenciário (HGP), técnicos da Vara de Execuções Penais e da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), diretor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, dentre outros representantes de órgãos e instituições ligadas ao tema.

Instituições debatem saúde de pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei

Foto: Edyr Falcão

Ao final do encontro já ficou agendada nova reunião para próxima semana, visando a busca de saídas técnicas para os dilemas que atualmente dificultam o fluxo de trabalho nessa área.

“Nas discussões foi comprovado o enorme avanço alcançado, com redução de mais de 2/3 dos outrora internos do Hospital Geral Penitenciário, que hoje já desinternados são acompanhados por toda à rede de atendimento em todo o Estado do Pará”, destacou o promotor de Justiça Edivar Lima.

Texto: Assessoria de Comunicação