A 5ª Promotoria de Justiça de Marituba convoca a população da Região Metropolitana de Belém para participar da “Escuta Pública - Panorama sobre o Aterro Sanitário de Marituba” que ocorrerá na próxima 4ª feira (26), a partir das 16h, com transmissão ao vivo pelo Canal do Ministério Público do Pará no Youtube.

A Escuta Pública visa compartilhar com a sociedade civil informações sobre a atual situação do aterro sanitário e as providência até então adotadas, bem como os próximos passos em relação a situação atual.

Também será informada a recepção pela Promotoria de pedido de composição de acordo global por parte da Empresa Guamá. Para verificar a viabilidade da composição do acordo, a 5ª Promotoria de Justiça de Marituba instaurou Procedimento Administrativo (nº 002010-025/2020) e como parte desse procedimento vem realizando reuniões com os diversos atores envolvidos no caso, considerando necessário, ainda, ampliar a oitiva à sociedade civil, razão pela qual estará realizando a Escuta Pública.

A 5ª Promotoria de Justiça de Marituba vem atuando no tratamento dos conflitos decorrentes das atividades do Aterro Sanitário de Marituba, a regularidade de sua instalação, seu funcionamento e seus possíveis impactos. Além disso, o Ministério Público também vem buscando realizar intervenções junto ao Poder Público para a adoção de providências para a construção da política de gestão dos resíduos sólidos.

A Escuta Pública será mediada pela 5ª promotora de Marituba, Eliane Cristina Pinto Moreira; e terá participação do promotor de justiça Ambiental de Belém, Raimundo Moraes; os Municípios de Belém, Marituba e Ananindeua, Estado do Pará e Empresa Guamá e Fadesp, entre outros participantes da Sociedade Civil.

Todos que acompanharem a transmissão poderão participar deixando suas dúvidas, críticas e sugestões interagindo pelo chat da transmissão.
 

 

Foto: MPPA

Assessoria de Comunicação
Foto: Agência Pará