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Simp Acervo.
Recomendação visa garantir acesso à educação inclusiva diante da pandemia
Santarém, Belterra e Mojui dos Campos devem elaborar Planos de Ação para este ano e para 2021 que atenda aos alunos com necessidades especiais
MPPA realiza eleição virtual para escolher representante que irá concorrer a vaga no CNJ
A eleição teve 30% de participação dos membros do MPPA que puderam votar pela internet por meio dos sistema Votus
MPPA firma TAC com Câmara Municipal para realização de concurso
Legislativo municipal deverá criar Procuradoria Jurídica e realizar concurso para servidores da unidade
MP Eleitoral continua recebendo denúncias no segundo turno das eleições
Mais de 370 denúncias foram recebidas pelo site do MPPA do dia 15 até esta sexta-feira
Eleição virtual escolherá membro do MPPA que irá concorrer à vaga no CNJ
A eleição tem dois candidatos e a votação ocorrerá por meio do sistema VOTUS, já utilizado em outros pleitos institucionais
MPPA expede recomendações a gestores para transição de gestão
Prefeitura e câmara municipal devem seguir as normas estabelecidas para garantir transparência durante a transição
MP Eleitoral se manifesta sobre denúncias de irregularidade eleitoral no 1º turno
Nos Municípios de Oeiras do Pará e Marituba ocorreram denúncias de possíveis irregularidades na apuração dos votos no 1o turno
MPPA expede recomendação a fim de coibir poluição sonora
Procedimento foi encaminhado à órgãos públicos, estabelecimentos privados e proprietários de sons
Reunião debate construção de CRAS para atender população do campo
O objetivo é construir o centro numa área minerária explorada pela empresa Buritirama
MPPA promove evento no dia internacional de não violência contra a mulher
O projeto chegou na comunidade ribeirinha de Vila do Mutirão, zona rural do município de Igarapé-Miri