MPPA realiza eleição virtual para escolher representante que irá concorrer a vaga no CNJ
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Linkedin O promotor de justiça Cézar Augusto dos Santos Motta é o indicado do Ministério Público do Pará ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021/2023. A escolha foi feita pelos membros do MPPA, por meio de votação eletrônica ocorrida nesta sexta-feira (27). O promotor se juntará aos representantes dos demais estados brasileiros indicados pelos MPs estaduais para disputar a vaga.
Do total de 330 membros aptos a votar, 100 participaram da eleição. Destes, 67 votaram no promotor Cézar Augusto dos Santos Motta e 27 votaram no promotor Arlindo Jorge Cabral Júnior, os únicos que se inscreveram para o pleito. Outros 6 eleitores votaram nulo e 3 votaram em branco.
A eleição virtual abriu às 10h, no Plenário Octávio Proença de Moraes, 4º pavimento do edifício-sede do MPPA e ocorreu pelo Sistema Votus, já utilizado em outros pleitos internos do MPPA.
Para liberar a votação, os integrantes da Comissão Eleitoral, formada pelo procurador de justiça Geraldo de Mendonça Rocha (presidente) e promotores de justiça Nicolau Antônio Donadio Crispino e Isaías Medeiros de Oliveira (membros) precisaram inserir login e senha no sistema. Processo que foi acompanhado de perto pelo diretor de informática do órgão, Adriano Arruda.
A Comissão Eleitoral também disponibilizou um ponto de votação eletrônica dentro do Plenário Otávio Proença para os membros que prefiram votar presencialmente.
Tanto a abertura quanto o encerramento da votação foram transmitidos ao vivo pelo site do Ministério Público do Pará. A votação seguiu até às 16h e o resultado foi anunciado às 16h15 pelo presidente da Comissão Eleitoral, Geraldo Rocha.
Conselho Nacional de Justiça - O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Sendo que cada estado tem o direito de apresentar um membro para concorrer à vaga no CNJ. Os conselheiros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos.
As atribuições do CNJ são de direção administrativa do judiciário e de organização e padronização de estratégia e planejamento do Poder Judiciário. Também tem poder correicional em todo o território nacional, podendo avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais.
Assessoria de Comunicação