Foram retomadas na última sexta-feira (16), por meio de reunião institucional virtual, os trabalhos da Comissão de Estudos, Debates e Combate ao Racismo em territórios quilombolas no âmbito do Grupo de Trabalho Agrário do MPPA (GT Agrário), vinculado ao Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível). 

Na reunião foram tratadas as providências sobre as principais atividades em desenvolvimento pela  comissão, que é composta pelas promotoras de Justiça Herena Maués Corrêa de Melo, Ione Missae Nakamura e Lilian Braga, sob a coordenação do CAO Cível, por meio das promotoras de justiça Daniela Moura e Lilian Nunes. As assessoras técnicas especializadas Danielle Cardoso e Vera Tavares também participaram do encontro.

Como resultado da reunião foram definidas temáticas e metas de capacitação junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) para membros do Ministério Público do Estado (MPPA), bem como a estruturação de uma pesquisa interna na instituição denominada de "censo racial", tal como ocorreu recentemente no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), com a finalidade de conhecer de forma aprofundada a constituição do órgão, o que dará subsídios futuros a atuações estratégicas de fortalecimento no segmento a ser delimitado. A proposta do censo racial será devidamente submetido à aprovação da Procuradoria-Geral de Justiça. 

Como forma de iniciar os debates acerca do racismo estrutural no âmbito do MPPA, haverá palestra proferida pela promotora de Justiça Lívia Vaz do Ministério Público da Bahia (MPBA), estudiosa sobre a temática, de renome nacional, prevista para o dia 4 de maio de 2021, sob a organização da nova Diretoria do CEAF com colaboração da Comissão de Estudos, Debates e Combate ao Racismo.

Assessoria de Comunicação