Notícias
MPPA firma TAC com município para garantir amparo às pessoas com deficiência
Município se comprometeu a criar Centro-dia para oferecer serviço socioassistencial
Membros do Ministério Público do Estado conhecem o projeto PROPARÁ
A iniciativa, desenvolvida pelo setor produtivo paraense, visa o desenvolvimento sustentável na retomada do crescimento econômico pós-pandemia
Núcleo de Autocomposição do MP participa de reunião sobre Semana da Conciliação
O evento, organizado pelo TJPA, ocorrerá em junho e contará com apoio do Nupeia, responsável pela disseminação das práticas restaurativas em conflitos
Procurador-geral de Justiça participa da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
César Mattar destacou em sua manifestação a importância do diálogo permanente entre as instituições
Corregedorias do MPPA e MPC-PA assinam Termo de Cooperação Técnica
Termo possibilitará compartilhamento de dados, sistemas de informação e experiências
Em reuniões virtuais, GT Desmatamento elabora planejamento para 2021
Coordenação do grupo apresentou atividades que serão desenvolvidas e fez primeira reunião com instituições parceiras no combate ao desmatamento
Procurador-geral de justiça reúne com coordenadores do Gaeco e GSI
O fortalecimento do Gaeco e o GSI está entre os compromissos de gestão do procurador-geral de justiça, César Mattar Júnior
Promotoria realiza curso sobre Violência Doméstica e debate Pós-Graduação em Direito da Mulher
A intenção da Promotoria é desenvolver um curso amplo, abordando direitos humanos e fundamentais direcionados à temática da mulher
Procurador-geral de Justiça recebe conselheiros do TCM-PA
Conselheiros desejaram sucesso na gestão do MPPA para o biênio 2021-2023
Justiça determina que o município execute medidas socioeducativas
Na prática o município não possui programas socioeducativos que são determinados por lei