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Simp Acervo.
Procuradoria-Geral reúne com Caoma para tratar do auxílio aos órgãos de execução
Na pauta da reunião a atuação do Caoma em auxílio às promotorias de Justiça
MPPA promove seu 1° Censo Étnico-Racial
O censo subsidiará a tomada de decisões pela administração no que se refere a uma política institucional de combate ao racismo
Procurador-geral de justiça reúne com promotores criminais
A reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira (7) e debateu pautas administrativas
Projeto de lei do novo Código de Processo Penal favorece a impunidade
Ministério Público se mobiliza em vários Estados contra a aprovação do PL nº 8045/2010
Promotoria de Controle Externo recebe a visita do corregedor-geral da Polícia Civil
Entre os temas debatidos, a dinâmica de trabalho das demandas judicializadas
MPPA lança campanha pela dignidade sexual de crianças e adolescentes
Projeto visa fomentar ações preventivas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, de acordo com o estabelecido pela Lei Estadual nº8.618/2018, que instituiu o “Maio Laranja”
MP participa de audiência sobre o acolhimento das crianças utilizadas em "ritual religioso"
PJ de Bragança, Polícia Civil, Serviço de Acolhimento Municipal e outras instituições debateram sobre o acolhimento das crianças submetidas a "ritual religioso" que ocorreu na zona rural da cidade
MPPA realiza reunião virtual para discutir ajustes no projeto para Gestão de Conflitos Territoriais Rurais
A 1ª Reunião Técnica para Adequações e Ajustes debateu sobre as ações necessárias para alcançar as metas do projeto e as adaptações em relação à pandemia
Procurador-geral de Justiça preside sua primeira sessão do Colégio de Procuradores
A sessão ocorreu de forma hibrida na manhã desta quinta-feira (6)
MPPA pede garantia de direitos básicos à comunidade LGBTI+ dentro do Sistema Penitenciário
As Secretarias devem observar e atender as demandas específicas da comunidade e respeitar a orientação sexual e identidade de gênero dos indivíduos