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Simp Acervo.
CAO Cidadania e TCM debatem acompanhamento da educação no estado
O encontro buscou aproximar as instituições e fazer um panorama sobre a área da educação no Pará durante a pandemia
MPPA participou de reunião a respeito da qualidade do serviço educacional
O objetivo foi ouvir os membros da comunidade e reunir informações
Promotoria recomenda elaboração de fluxo de atendimento para casos de violência contra a criança e o adolescente
Também foram realizadas inspeções para verificar as condições de atuação dos órgãos responsáveis
MPPA ajuíza ação para reabertura da conta do fundo municipal da infância
O Fundo Municipal para Infância e Juventude, desativado em 2020, deve ser restaurado em caráter de urgência
MPPA recomenda procedimentos às delegacias de atendimento à mulher em relação ao crime de perseguição
A prática conhecida como stalking agora prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, e multa
Ministério Público lança o Guia de Atuação Extrajudicial das Promotorias de Justiça Agrárias
Obra foi entregue à Procuradoria Geral de Justiça
MPPA ajuíza Ação para garantir reformas e melhorias em escola estadual
A Escola Frei Othmar apresenta problemas no quadro de pessoal e na estrutura física, incluindo a acessibilidade,
Promotoria participa de evento sobre implementação de políticas públicas na área da infância e juventude
Profissionais com atuação na área da infância receberam capacitação e assessoramento.
GSI realiza visita institucional à sede da ABIN no Pará
O encontro visou a aproximação das instituições e discutiu possíveis parcerias no futuro
Promotoria de Icoaraci discute ampliação de projeto para conscientização ambiental
As ações, que acontecem em escolas do município, buscam informar crianças e jovens sobre a importância de preservar o meio ambiente