#pratodosverem Foto com quatro pessoas na sala da Procuradoria Geral de Justiça e uma pessoa segurando um livro em frente à uma mesa 

Dando continuidade aos 130 anos do Ministério Público do Estado do Pará, foi lançado nesta quarta-feira, 23 de junho, o Guia de Atuação Extrajudicial das Promotorias de Justiça Agrárias. A Obra foi entregue pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) à Procuradoria Geral de Justiça. 

O Guia de Atuação foi elaborado pelo Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias e pelo Grupo de Trabalho “Conflitos Agrários e Fundiários no Pará”, com apoio do CAO Cível. 

#pratodosverem Foto do Guia com planta verde atrás em cima de uma mesa 

O objetivo do exemplar é orientar os promotores de Justiça que atuam na área agrária no Estado. 

“Acompanho o trabalho desenvolvido pelos Centro de Apoio Operacional e parabenizo por este Guia. Hoje é um momento ímpar para todos nós, é um fortalecimento para nossa atuação e comprova que estamos no caminho certo. Precisamos continuar prestando nossos serviços à sociedade com excelência, cumprindo nossa missão institucional e com isso, fortalecer o Ministério Público do Pará”, ressaltou a subprocuradora de Justiça, Ubiragilda Pimentel. 

#pratodosverem Foto com duas pessoas na sala da Procuradoria Geral de Justiça e uma pessoa segurando um livro e conversando 

A cerimônia de entrega contou com a presença do procurador-Geral de Justiça, César Mattar Júnior; do subprocurador geral de Justiça Eduardo Barleta; da coordenadora do CAO Cível, Daniela Moura; das coordenadoras auxiliares, Lilian Nunes e Mônica Cristina Melo da Rocha, da Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, Ione Nakamura (autora do Guia) ; da assessora do Núcleo, Gracilda Leão; do chefe de gabinete da PGJ, Alexandre Tourinho, da servidora do CAO Cível, Danielle Cardoso e do estagiário, Geovane Cardias. 

“O Guia atende uma das metas do GT de Conflitos Agrários e Fundiários no Pará e visa subsidiar os promotores de Justiça agrários na atuação extrajudicial. São diversos modelos de práticas de atuação exitosas que irão auxiliar o trabalho dos colegas”, ressaltou a coordenadora do CAO Cível. 

Ainda no Ato, foi enviado a todos os procuradores e promotores de Justiça, o Guia em formato virtual. 

#pratodosverem Foto com quatro pessoas na sala da Procuradoria Geral de Justiça e uma pessoa segurando um livro e uma tela da televisão ligada 

Uma das autoras da Obra, promotora de Justiça, Ione Nakamura, destacou a escolha da metodologia aplicada ao Guia. “O Guia vem com uma parte normativa, onde possui orientações, portarias e leis a respeito da atuação do promotor agrário no âmbito do MPPA e outra que envolve modelos de recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta. É um Guia fácil de manusear e surge para registrar a memória do trabalho desenvolvido ao longo do tempo pelo Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias. Nosso objetivo maior é que outros novos colegas possam seguir essa orientação de como atuar nos conflitos agrários e fundiários do nosso Estado”. 

O subprocurador geral de Justiça, Eduardo Barleta, manifestou a alegria do Ministério Público em lançar um Guia tão importante. “Esse trabalho veio no momento certo, pois nosso Estado tem grandes problemas fundiários. Acreditamos que o Guia será de grande valia e utilidade para os promotores de Justiça agrários e que poderá servir de exemplo para outras instituições no Brasil”.

Sobre a elaboração de um Guia com esse conteúdo em um estado como o Pará, o PGJ César Mattar Júnior comentou e destacou a importância. "Nosso Estado é historicamente marcado por demandas na área agrária e fundiária, por isso a importância do trabalho elaborado pelos promotores de Justiça,  que subsidiará a atuação da instituição em nosso Estado".

#pratodosverem Foto  pessoas na sala da Procuradoria Geral de Justiça e uma pessoa segurando um livro olhando para frente 

Assessoria de Comunicação 

Fotos: Luiz Maia