Notícias
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Simp Acervo.
MPPA e ACNUR realizam exposição fotográfica com foco na integração local e empregabilidade de pessoas refugiadas
A exposição tem o objetivo de sensibilizar sobre a necessidade de combater a xenofobia e promover a empregabilidade de pessoas refugiadas no Brasil
Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral cumprem agenda institucional em Breves
Objetivo é o fortalecimento institucional entre os poderes
MPPA debate orientações do CNJ sobre população LGBTI no sistema de privação da liberdade
A Resolução do CNJ visa a garantia do direito à vida e à integridade física e mental da população LGBTI, assim como à sua integridade sexual, segurança do corpo, liberdade de expressão da identidade de gênero e orientação sexual
MPPA realiza mais três encontros do projeto "Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça”
Projeto é desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém e pelo CEAF, em parceria com o Movimento República de Emaús.
Promotoria expede Recomendação para conclusão de reforma de escola e retorno de atividades presenciais
A medida visa garantir o direito de acesso à educação e ensino de qualidade, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
MPPA ajuíza ação e requer melhorias em escolas estaduais
As escolas visitadas estão em péssimas condições, com risco de incêndio e desabamento
Nota de Pesar do CNPG
Falecimento do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro
CNMP publica “Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais”
O capítulo que trata da valoração de danos ambientais da mineração (capítulo VII) possui um resumo do Estudo de Perdas e Danos de Juruti Velho (PA)
MPPA discute evento da Consciência Negra em reunião
Encontro reuniu membros do Cao de Direitos Humanos e representantes dos movimentos sociais
Membros do MPPA palestram no encerramento do 3º Congresso do Ministério Público da região Norte
Procurador-Geral de Justiça debate sobre os Desafios do Ministério Público no Brasil pós pandemia