Descrição da imagem: na foto aparecem várias pessoas reunidas em cima do palco, todas de pé e usando máscaras, ao fundo aparece a logo do evento. 

Membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) palestraram nesta quarta-feira, 27, no segundo dia do 3º Congresso do Ministério Público da região Norte, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. Procuradores e promotores de Justiça de vários Estados do Brasil participaram das atividades.

Durante a programação da tarde, os coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Ana Cláudia Pinho e Edvaldo Sales, respectivamente, apresentaram o projeto "Expresso DH". A coordenadora do painel foi a promotora de Justiça, Daniela Moura, titular do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAO Técnico) do MPPA. 

Descrição da imagem: na foto aparece uma mulher sentada em uma cadeira no palco, ela segura o microfone enquanto está falando, atrás dela aparece a logo do evento.  

Nesse painel, foi demonstrado os objetivos e metas do projeto. O Expresso DH pretende aprofundar a temática dos Direitos Humanos no âmbito do MPPA, a fim de responder a uma demanda constitucional, promover capacitação e difusão de conhecimento na temática, e, trabalhar na construção de um Mapa Estadual, de casos de violações dos Direitos Humanos, a partir das áreas jurídico-institucionais de atuação do Ministério Público do Pará.

Descrição da imagem: na foto aparece um homem de pé no palco, ele segura o microfone e o controle para passar slides, ele usa uma máscara azul e atrás dele aparece um slide em azul. 

"O Expresso DH chega em boa hora. Em harmonia com as normas internacionais de Direitos Humanos, com as recomendações do CNMP e com o plano estratégico institucional da atual gestão do MPPA, o projeto, que é uma parceria entre o CAODH e o CEAF, será a chave para abrirmos as nossas portas aos grupos historicamente vulnerabilizados e, assim, podermos nos reconectar com a nossa missão constitucional primeira: a de defender, de forma intransigente, os direitos fundamentais”, completou a idealizadora do projeto, PJ Ana Cláudia Pinho.

Descrição da imagem: na foto aparece uma mulher no palco, ela usa uma máscara preta e fala ao microfone, na frente dela há um laptop, apoiado num pulpito. 

Procurador-Geral de Justiça debate sobre os desafios do MP brasileiro pós pandemia

Encerrando a programação do Congresso, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. foi debatedor no painel “Desafios do Ministério Público no Brasil pós pandemia”, ao lado da presidente do CNPG, Ivana Franco Cei; do procurador-geral adjunto de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Passos, do presidente da Conamp, Manoel Murrieta e do presidente da Associação do Ministério Público de São Paulo, Paulo Penteado.

Descrição da imagem: na foto aparecem cinco pessoas sentadas em cadeiras brancas, organizadas no palco, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar segura o microfone enquanto fala e gesticula. 

Em sua manifestação, o PGJ abordou a temática ressaltando as dificuldades enfrentadas durante a pandemia, e ainda, o fortalecimento institucional do MP brasileiro nesse cenário. “O Ministério Público é instituição imprescindível ao fortalecimento da República e da democracia. A defesa da sociedade e dos grupos vulneráveis, enfim, daqueles de toda sorte hipossuficientes, enobrece a nossa atuação. Este congresso reúne membros de todo país e suas respectivas lideranças, prestando-se, pois, a discussão de nosso momento atual e dos rumos que a instituição deve tomar”, pontuou César Mattar Jr.

Texto: Assessoria de Comunicação

Fotos: Luiz Carlos Moia