Notícias
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Simp Acervo.
Promotoria expede recomendação a vários órgãos para garantia de melhorias em escola do município
O documento requer reformas nas áreas de infraestrutura, mobiliário, alimentação, higienização, dentre outras
MPPA encerra a VII Semana da Criança e do Adolescente com ação na Terra Firme
Foram entregues 320 cestas básicas e houve ainda apresentações artísticas de jovens do Cine Clube TF
MPPA lança Cartilha de "Acordo de Não Persecução Penal"
O documento é produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial
Após proposta da Promotoria, Município ganha centro de esterilização de animais
A estrutura fará parte do Centro de Controle de Zoonoses e busca dar maior qualidade de vida aos animais em situação de rua
Em decisão favorável ao MPPA, Justiça determina que sacolas biodegradáveis sejam distribuídas gratuitamente
Promotoria de Justiça ajuizou Ação Civil Pública para que sacolas ou sacos plásticos reutilizáveis não sejam cobrados do consumidor
CAO Técnico e CEAF promovem oficina de capacitação
O evento direcionado aos servidores busca aprimorar a elaboração de análises e pareceres técnicos encaminhados ao GATI
Núcleo Mulher participa da revisão do Plano Estadual de Políticas para Mulheres
O plano entrará em vigor em dezembro deste ano e será válido até o final de 2023
MPPA participa de oficina de sobre a regionalização do processo de alimentação escolar
As refeições escolares são financiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a qualidade e exige que pelo menos 30% desses alimentos seja da agricultura familiar
MPPA participa de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes
As diretrizes e estratégias se incorporam ao Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual e valerão para os próximos dez anos
MPPA realiza reunião com representantes escolares de Ananindeua
O objetivo é regularizar a situação das escolas para que possam receber o recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola