MPPA participa de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará participou do lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes, ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de novembro nos municípios de Curralinho, Breves e Melgaço, respectivamente. O plano municipal é resultado de ações que vêm sendo realizadas pela equipe da Rádio Margarida e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em defesa dos direitos infantojuvenis, por meio do projeto “Awuré Ubuntu: Atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e trabalho infantil na ilha do Marajó/PA”.

Em apoio ao projeto, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e os promotores de Justiça que atuam nesses municípios, reuniram-se para traçar estratégias visando à efetiva participação do Ministério Público nas discussões para elaboração dos planos de ações e lançamento.
De acordo com o CAOIJ, o Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes, para Curralinho, Breves e Melgaço se coaduna ao Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, sendo de fundamental importância para as ações direcionadas à Ilha do Marajó, cujo sucesso em sua implementação acarretará na diminuição dos índices de violação aos diretos da população infantojuvenil marajoara.

O Ministério Público do Estado do Pará marcou presença por meio de seus promotores de Justiça no lançamento. No dia 3 de novembro, em Curralinho, a cerimônia contou com uma palestra do PJ Bruno Alvares Câmara; No dia 4 de novembro, em Breves, houve palestra do PJ Carlos Fernando Cruz da Silva, contando ainda com a presença dos promotores de justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann e Harrison Henrique da Cunha Bezerra; e no dia 5, em Melgaço, ocorreu exposição do PJ Mário César Nabantino Arrais Braúna, versando a palestra sobre o “Papel do Ministério Público estadual no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes e sua contribuição no Plano Municipal”.

Acesse os Planos Municipais de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes de Curralinho e de Melgaço.
Texto: CAOIJ, com edição da Ascom