Notícias
Justiça concede tutela de urgência à Ação Civil Pública que propõe a reforma em 11 escolas municipais de Maracanã
Promotoria de Justiça debate a implantação de acolhimento institucional para crianças e adolescentes
MPPA instaura Inquérito Civil para apurar irregularidades nas obras de reforma e construção das escolas do município
Em atendimento ao MPPA, SEHAB realizará cadastramento de famílias de indígenas Warao de Belém
Promotoria de Justiça do Consumidor convida sociedade a participar de Audiência Pública “Educação Inclusiva nas Escolas Particulares de Belém”
MPPA move Ação Civil Pública contra Grupo Resecom e Município de Oriximiná por loteamento irregular e danos ambientais
MPPA encerra curso de ambientação dos novos promotores de Justiça
MPPA convoca aprovados na 5ª Seleção Pública de estagiários de nível superior
Promotoria de Justiça promove escuta estudantil com a participação de alunos e profissionais da educação básica
MPPA realiza reunião com Polícia Civil para discutir sobre procedimentos realizados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher