Nesta sexta-feira, 19 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da  Promotoria de Justiça de Educação de Belém, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou escuta estudantil com o tema "Garantia do direito fundamental à livre organização e manifestação dos Movimentos Estudantis", com a participação de alunos, profissionais e agentes públicos envolvidos na rede estadual de ensino. A escuta foi conduzida pela promotora de Justiça Leane Barros e contou com a participação da coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), Ioná Nunes e do diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Edvaldo Sales.

O encontro foi realizado no auditório do prédio sede do MPPA na capital e foi concebido no projeto da Promotoria chamado “Juventude participativa, escola fortalecida”. A ideia de realizar a escuta com os estudantes surgiu após a constatação do Ministério Público de que, em atividades de conselhos e fóruns direcionados à educação básica, há baixa representatividade de alunos nas discussões e formulação de políticas públicas. 

“Essa escuta é um primeiro momento para que os próprios estudantes possam, inclusive, fortalecer a interlocução com o Ministério Público e possam dar sugestões, críticas, fazer os questionamentos que eles entendam pertinentes com relação a essa temática.”, destacou a promotora de Justiça Leane Fiuza.

Além de ajudar na formulação de políticas públicas, a promotora de Justiça falou sobre o interesse do Ministério Público de que os estudantes possam acompanhar o trabalho de fiscalização dessas políticas voltadas à educação.

A estudante secundarista da Escola Estadual Alexandre Zacarias de Assunção, Kali Amorim, afirmou que o encontro no Ministério Público “é um marco muito importante para a educação paraense, porque é um espaço onde os estudantes se sentem confortáveis de poder se expressar da forma que eles gostariam, tanto dentro da escola quanto fora dela, e podem avançar ainda mais nas lutas em defesa da educação”.

A aluna ressaltou ainda a necessidade de fortalecer a representação estudantil. Para Kali, é preciso “garantir o direito dos estudantes de se organizar no Grêmio Estudantil, se organizar nas manifestações e de fato escutá-los, dando apoio e assistência”.

Já o estudante Kaun Saraiva, da Escola Presidente Costa e Silva, apontou que, em muitos casos, há um desconhecimento da importância do grêmio estudantil. Abordando as reformulações do novo ensino médio, o estudante criticou a ausência de espaços para reflexão social na nova grade curricular. 

“A gente está sendo ensinado a não ter pensamento crítico e a não criticar aquilo que nós não temos.”, constata o estudante. Ao invés disso, o estudante ressalta que após a formação educacional básica, “devemos sair preparados para viver em sociedade e aceitar o diferente.”.

Sobre as contribuições do encontro, Caetano Teles, presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB), frisou a necessidade da livre organização dentro das escolas, principalmente de grêmios estudantis. “Esse é um debate fundamental, muito frutífero, em que a gente sai daqui com encaminhamento de várias movimentações, várias lutas para construir nessas escolas que estão aqui presentes e, depois, a gente caminha para o resto do estado”, pontua.

O representante da Secretaria Estadual de Educação, Mário Almeida, abordou que é de obrigação da Secretaria ouvir os estudantes, fortalecer os conselhos escolares, assim como a formação e continuidade de grêmios estudantis. 

Lorena Araújo, especialista em educação e proteção no escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Belém, comenta sobre a parceria de atuação com o Ministério Público e projetos desenvolvidos pelo UNICEF como o  “Agenda Cidade”, que tem foco na prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.

“Entendemos que o acesso e permanência na escola é um fator decisivo na proteção de meninas e meninos. Estudantes, adolescentes e jovens são a engrenagem em todo esse processo. Então, ouvi-los nessa parceria com a Promotora de Justiça Leane, é uma oportunidade de incentivo à participação do juvenil, para que possamos pensar,  realmente, em como melhorar a qualidade da educação, dos nossos espaços e, de fato, assegurar essa proteção de crianças e adolescentes.”, enfatiza Lorena Araújo. 

A escuta social contou com a participação de movimentos estudantis, alunos da rede pública de ensino, os promotores de Justiça Leane Fiúza, José Edvaldo Sales e Ioná Nunes, além de representantes de Secretarias Estaduais do Pará.
 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA