Justiça acata ação civil do MPPA e determina cumprimento da lei da gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário

MPPA promove reunião para fortalecimento da agricultura familiar e apoio aos ribeirinhos

Membros do MPPA prestigiam sessão solene de posse do novo PGJ do MP de Pernambuco

Promotores de Justiça convocam audiência pública para definir plano de atuação da Infância e Juventude em Ananindeua

Reunião trata de proposições do projeto Raízes Fortalecidas sobre política pública estadual relacionada ao uso de plantas medicinais

MPPA realiza audiência extrajudicial sobre protocolo para o manejo de enxames de abelhas em centros urbanos

MPPA instaura procedimento para fiscalizar concurso público em São Geraldo do Araguaia

MPPA expede recomendação para combater a violência obstétrica e garantir atendimento humanizado no Hospital Geral de Altamira

MPPA recomenda ações de combate à violência obstétrica em Hospital Regional do Baixo Tocantins

CAOIJ lança o guia "O Direito fundamental a convivência familiar e comunitária e a atuação do Ministério Público"