Em ação judicial, promotor pede urgência em transferência de paciente
Devido a urgência de transferência para o hospital regional de Marabá ou outro estabelecimento de saúde particular, o promotor de Justiça da comarca de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Júnior, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória nesta 5ª feira (3), para que a paciente Sonaria Sodré Silva seja transferida e em caráter de urgência e liberado um leito para sua internação imediata.
A senhora Maria Alice Sodré procurou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para informar que sua filha, Sonaria Sodré Silva, portadora de transtornos neurológicos, que está internada há mais de uma semana no hospital Municipal de Itupiranga. Segundo laudo médico, a paciente está com risco de morte, encontra-se com comatosa, taquipneica, cianótica, hipocorada e necessitando de suporte ventilatório não disponível na unidade hospitalar do Município.
Ocorre que o hospital de Marabá alega ausência de leito, sem prestar qualquer justificativa. Desse modo, considerando a doença grave da paciente, o MPPA interveio com a ação que requer a transferência da paciente para hospital da rede particular do Município, seja para o Hospital Unimed ou Hospital Climec, para assegurar a vida e a saúde da paciente Sonaria Sodré.
A Promotoria de Justiça de Itupiranga demanda que a concessão da Tutela Antecipada de Urgência seja feita no prazo de 24 horas depois da ciência da decisão com a transferência da paciente para o hospital da rede particular ou, caso haja leito até o momento do cumprimento da liminar, seja a paciente transferida para o hospital regional de Marabá. Em caso de não obediência da medida, o MPPA pede que seja estipulada multa diária de R$ 10 mil.
Texto: Assessoria de Comunicação