O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho no cargo de Procurador de Justiça. A sessão solene foi prestigiada por membros e servidores do Ministério Público do Estado, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e familiares do novo integrante do colegiado. O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, presidiu a sessão, que ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão.

 

Após responder por seis anos no interior do Estado, em municípios como Augusto Corrêa, Bragança, Óbidos, Ananindeua, Tucumã, São Felix do Xingu e Juruti, Waldir Macieira foi titular, desde abril de 1996, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idosos e Acidente do Trabalho e ficou conhecido nacionalmente, no decorrer dos anos, por seu trabalho nessa área.

Em seu pronunciamento durante a posse, o procurador-geral Gilberto Martins enalteceu as virtudes do empossado e discorreu sobre as dificuldades que as grandes capitais do Brasil atravessam atualmente, em áreas como da segurança pública, política e economia.

 

“Nesses 28 anos de carreira no Ministério Público aprendi a admirar as qualidades do procurador Waldir Macieira, por isso tenho certeza que continuará atuando para vencer as dificuldades que hoje enfrentamos. Por exemplo, estarrece a todos os brasileiros, nesse momento, a corrupção endêmica que atinge quase todos os setores da sociedade, seja na atividade pública ou privada. Muitos cientistas sociais e renomados especialistas tem dito que a corrupção na política, nada mais é, do que o reflexo do que ocorre na sociedade brasileira”, enfatizou Gilberto Martins.

Também foi destacado pelo procurador-geral que apesar do empossado ter atuado 22 anos na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, sempre se manteve atento aos demais ramos do conhecimento jurídico.

“Tenho muito orgulho de ser colega do Waldir Macieira, pois ele demonstrou, com sabedoria, que apesar de ficar 22 anos afastado de algumas áreas de nossas atribuições, deixou muito claro em seu discurso que não se afastou dos ideais de uma visão global que o Ministério Público deve ter da realidade social que vivemos”, finalizou.

Em nome do Colégio de Procuradores falou o procurador de Justiça Hamilton Nogueira Salame, que reforçou a capacidade jurídica do novo integrante do colegiado.

 

“Quando o dr Waldir assumiu a Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idosos e Acidente do Trabalho, não existia naquela época nem a legislação consolidada, em 1996. O Estatuto da Pessoa com Deficiência saiu recentemente, em 2015, com a participação do então promotor de Justiça Waldir Macieira, que colaborou com o anteprojeto. Isso demonstra o perfil de um profissional capacitado, corajoso e que assume compromissos, saindo de uma zona de conforto”, frisou Salame.

Em seu discurso de posse, o procurador de Justiça Waldir Macieira fez um breve histórico de sua chegada a Belém, vindo de Santarém, e agradeceu aos seus familiares e a todos aqueles que contribuíram com sua formação jurídica durante sua carreira profissional, desde os anos de academia, de advocacia e de Ministério Público. Disse que gostaria de estar plenamente feliz hoje, mas os últimos tristes dias de violência e insegurança em Belém o impediam disso, e demonstrou sua preocupação social com o muito que ainda é necessário fazer.

 

“Aonde chegamos? Para onde vamos? E quando olhamos para além de Belém, vemos no Brasil muitas outras cidades em situações semelhantes. Segundo o Professor da Universidade de Cambridge Manuel Eisner, que coordenou pesquisa sobre violência no mundo, estamos na contramão da maioria dos países do ocidente e da Ásia onde as taxas de criminalidade nos últimos anos caiu em mais de trinta por cento. Para esse estudioso o Brasil vive um processo de descivilização, agravado pelos altos índices de corrupção e má gestão da coisa pública”, salientou Macieira.

E complementou, ao falar do papel do Ministério Público: “não basta a adoção formal de uma política de inclusão, é também necessário implementá-la de forma consistente. A consistência de uma política só pode ser efetivamente alcançada mediante o constante acompanhamento crítico de sua implementação, pois só assim os problemas de percurso podem ser identificados e, com isso, buscar-se tratá-los da forma adequada. Isso, inclusive, é um dos papéis mais relevantes do Ministério Público: acompanhar a efetividade dessas políticas e programas gestados pelo Estado”.

Leia aqui trechos do discurso do procurador de Justiça Waldir Macieira

Em seu pronunciamento o presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Manoel Victor Sereni Murrieta, realçou que o empossado ajudou, por meio de sua atuação, a implementar o perfil que o Ministério Público tem hoje perante a sociedade.

 

“Temos o dr Waldir como referencial acadêmico em todo o Ministério Público brasileiro, na área em que se tornou um ícone, ou seja, na atuação da proteção das pessoas com deficiência e dos idosos nesse país. Hoje é um dia de festa, a festa do Ministério Público por ver a ascensão, e o reconhecimento ao trabalho de um de seus soldados”,

Acesse aqui o álbum de fotos da posse.

Breve currículo

Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UNB) e membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Waldir Macieira também é membro do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).

Waldir Macieira integrou também a Comissão de juristas junto ao Senado Federal e Câmara dos Deputados que auxiliaram no Projeto Legislativo que originou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

Autor e organizador de livros e artigos jurídicos na área dos direitos das pessoas com deficiência, pessoa idosa e direitos humanos, constam como principais obras que organizou e publicou os livros: “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência” (Editora Saraiva de São Paulo); “Comentários ao Estatuto do Idoso” e "Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Comentado" (Secretaria Nacional de Direitos Humanos); “Deficiência no Brasil: Uma abordagem Integral sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” (Editora Obra Jurídica de Santa Catarina); e "Guia de Atuação do Ministério Público na Defesa da Pessoa com Deficiência" (Conselho Nacional do Ministério Público).

Recentemente Waldir Macieira foi designado pela procuradora-geral da república, Raquel Dodge, a integrar um grupo de trabalho nacional para tratar da defesa dos direitos de pessoas com deficiência.

Texto: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco